A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26 ) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A MP foi editada em março e, desde então, empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro têm apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta.
O prazo anterior era de até dois anos.
A medida abrange apenas cacau inteiro e partido (bruto ou torrado). Ficam de fora, por exemplo, manteiga de cacau, cacau em pó e chocolate.
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O post “Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal” foi publicado em 17/06/2026 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
