Notícias águas BR
Monitorando, selecionando e coletando notícias socioambientais de interesse hídrico em mídias brasileiras
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: "Há um desequilíbrio no sistema de Justiça" O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de
Três anos após tragédia, 203 hectares de encostas em São Sebastião seguem em recuperação
Deslizamentos ocorridos em fevereiro de 2023 deixaram 853 cicatrizes de desmatamento na cidade. Cerca de 70% da área já está recoberta de vegetação Fonte O post "Três anos após tragédia,
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao
