Notícias águas BR
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Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não
PL dos Minerais Críticos avança na Câmara sob críticas de ambientalistas e especialistas
Organizações apontam falta de debate público, riscos de flexibilização socioambiental e pressão sobre territórios indígenas e áreas marinhas Fonte O post "PL dos Minerais Críticos avança na Câmara sob críticas
Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE),
