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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no
Justiça determina demolição de construções irregulares feitas por condomínio em Rebio
Sentença estabelece ainda recuperação da área degradada por estruturas construídas ilegalmente por condomínio dentro da Reserva Biológica de Guaratiba, no Rio de Janeiro Fonte O post "Justiça determina demolição de
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo "Aeroporto Amigo
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre
