16/04/2026

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Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos

SPVS lança videocast sobre parceria internacional que protege papagaios ameaçados na Mata Atlântica

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Cooperação de mais de duas décadas combina ciência, território e comunidades para tirar espécies da lista de extinção e impulsionar economia local na Mata Atlântica Fonte O post "SPVS lança

Governador em exercício revoga decreto que retirava zona de amortecimento de UCs no Rio

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Magistrado Ricardo Couto revogou último decreto do ex-governador do Rio, que anulava planos de manejo e zonas de amortecimentos em cinco APAs no estado Fonte O post "Governador em exercício