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Espírito Santo institui plano estadual de restauração alinhado ao PLANAVEG
Plano prevê assistência técnica, reforço da fiscalização e articulação de fontes de financiamento para a recuperação da vegetação nativa no estado Fonte O post "Espírito Santo institui plano estadual de
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas
Janeiro de 2026 e os sinais inegáveis do colapso da natureza
A crise climática demonstrou em menos de 30 dias que não respeita fronteiras e que o tempo de agir é agora, com ambição, justiça e responsabilização coletiva Fonte O post
