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Vira lei projeto que extingue floresta nacional “fantasma” na Bahia
Floresta Nacional de Cristópolis foi criada em 2001, cercada em polêmicas sobre falhas no processo, e nunca foi oficialmente implementada Fonte O post "Vira lei projeto que extingue floresta nacional
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Depositphotos Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem
OSC do Amazonas debatem marco regulatório e participação democrática em caravana da Plataforma MROSC
Manaus (AM) sediou, nos dias 24 e 25 de setembro, a primeira das seis edições da ‘Caravana MROSC no meu estado’. Realizadas pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório das
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação
Salles desiste de candidatura ao Senado em São Paulo
Ex-ministro de Meio Ambiente de Bolsonaro abre mão da disputa e declara apoio a Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), que disputam as duas vagas ao Senado pelo
