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Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o
Mineração em alto mar mostra novos desafios na preservação da biodiversidade
Embora a lei traga segurança jurídica, o desafio técnico será minerar a quilômetros de profundidade sem destruir habitats inexplorados Fonte O post "Mineração em alto mar mostra novos desafios na
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no
Lei que proíbe pesca em Mato Grosso não tem base científica, diz WWF-Brasil
Em nota técnica, ong afirma que estudos que sustentam criação da lei não demonstram que há sobrepesca e que principais impactos são barragens e expansão hidroviária Fonte O post "Lei
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Alessandra Haber, fez mudanças pontuais no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei
