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STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Plenário referendou liminar do ministro Flávio Dino e fixou regras provisórias para a Terra Cinta Larga, que poderão usar 1% da área demarcada para eventual exploração Fonte O post "STF
Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño
Tiago Giannichini/FotosPúblicas Uma das medidas previstas pelo governo é adquirir estoques de arroz O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no
Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela estiagem O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de
Comissão aprova flexibilização de uniforme escolar para estudantes com autismo
Cesar Brustolin/Prefeitura de Curitiba A medida leva em conta as sensibilidades sensoriais desses estudantes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto
Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS
Depositphotos Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação
