18/11/2026

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Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

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Depositphotos Muitas vezes, as agressões são praticadas por parentes ou cuidadores A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (18),

Comissão debate propostas para ampliar recursos destinados ao fortalecimento da agropecuária

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Divulgação/Emater Audiência deve discutir prioridades na destinação de recursos da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para

Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que reduz a maioridade penal,

Novo governador do RS unirá secretarias de Meio Ambiente com Minas e Energia

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Luciano Zucco (PL) decide reduzir número de pastas de 28 para 18. Decisão de unir pasta ambiental com mineração gera críticas de ambientalistas Fonte O post "Novo governador do RS

Nova edição da Taxonomia Sustentável Brasileira recebe contribuições até 20 de novembro

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Propostas poderão ser enviadas até sexta-feira pela plataforma Brasil Participativo. A iniciativa busca incorporar novos objetivos relacionados à sustentabilidade Fonte O post "Nova edição da Taxonomia Sustentável Brasileira recebe contribuições