11/02/2026

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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "Nossa vida vale menos?" A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande

Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais

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Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui "efetividade limitada" O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos

Amazônia registra maior número de queimadas da última década em janeiro

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Queimadas acima da média também foram registradas em outros biomas, como Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica Fonte O post "Amazônia registra maior número de queimadas da última década em janeiro"

Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

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Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento