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Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização
Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: "Há um desequilíbrio no sistema de Justiça" O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de
