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Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável
Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que
Lançamento do edital de seleção dos alunos do mestrado profissional ProfÁgua e portifólio …
Lançamento do edital de seleção dos alunos do mestrado profissional ProfÁgua e portifólio de capacitação da ANA Fonte O post "Lançamento do edital de seleção dos alunos do mestrado profissional
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a
Pedidos para explorar minerais críticos e estratégicos cercam territórios quilombolas de norte a sul do Brasil
Por Maurício Angelo (texto, edição e dados) e Fábio Bispo (dados) Territórios quilombolas de norte a sul do Brasil estão na mira de empresas que buscam os hoje denominados minerais
