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Monitorando, selecionando e coletando notícias socioambientais de interesse hídrico em mídias brasileiras
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: "Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão" O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" e permite que a mulher grávida peça indenização por danos
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP),
A Fotografia em tempos de IA: transformação ou extinção?
Pedir para a Inteligência Artificial criar uma imagem através de comandos pode, à princípio, ser inofensivo, mas o que acontecerá a longo prazo? Fonte O post "A Fotografia em tempos
STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada Fonte O post "STF
