Câmara de Deputades

Dia Mundial de Conservação da Natureza: entenda a data e sua

3 min de leitura

• Câmara de Deputades
• Frente Parlamentar
• OGA

Dia Mundial de Conservação da Natureza: entenda a data e sua

Mitmacs 27/07/2024

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Mitmacs 26/07/2024

Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

1 min de leitura

• Câmara de Deputades

Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Mitmacs 25/07/2024

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Mitmacs 25/07/2024

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Mitmacs 25/07/2024

Medida provisória abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Medida provisória abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Mitmacs 25/07/2024

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Mitmacs 25/07/2024

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Mitmacs 24/07/2024

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Mitmacs 24/07/2024

Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município

Mitmacs 24/07/2024

Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

Mitmacs 24/07/2024

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Mitmacs 24/07/2024

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

1 min de leitura

• Câmara de Deputades

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

Mitmacs 24/07/2024

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Mitmacs 23/07/2024

Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais

Mitmacs 23/07/2024

Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024

Mitmacs 22/07/2024

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

Mitmacs 22/07/2024

MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural

Mitmacs 22/07/2024

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Mitmacs 22/07/2024

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Mitmacs 22/07/2024

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Mitmacs 22/07/2024

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Mitmacs 19/07/2024

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Mitmacs 19/07/2024

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

2 min de leitura

• Câmara de Deputades

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Mitmacs 19/07/2024