Termo de Cooperação é assinado com Fundação Vanzolini

Trabalho conjunto tem como alvo a gestão dos resíduos sólidos

Após palestra proferida no Seminário Gestão de Resíduos Sólidos, organizado pela Fundação Vanzoline, a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias e o presidente da Diretoria Executiva da Fundação, João Amato Neto, assinaram em 26/11 um Termo de Cooperação que tem como objetivo comum o aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos.

O documento foi assinado no auditório do prédio da Engenharia Mecânica da Poli-USP, na Cidade Universitária, na capital. O evento teve como objetivo discutir a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e outros aspectos regulatórios no contexto estadual.

“Com o apoio da Fundação Vanzolini, vamos viabilizar estudos técnicos para avançarmos na logística reversa e política de resíduos sólidos do Governo no Estado de São Paulo”, declarou a dirigente da Companhia.

Patrícia Iglecias, que falou da atuação do Governo do Estado, destacou a iniciativa “CETESB de Portas Abertas”, que abre as portas da agência ambiental paulista para ouvir e orientar indústrias e municípios, o que tem contribuído para a celeridade dos processos de licenciamento ambiental.

Uma ilustração disso, conforme ressaltou, são os cerca de 60 mil pedidos de licenciamento que deverão ser atendidos até o final deste ano. Ela também lembrou que, hoje, o Estado apresenta 97% de gestão adequada dos resíduos sólidos domiciliares.

Patrícia Iglecias também chamou a atenção para o Sigor, sistema de rastreabilidade inicialmente voltado para os resíduos da construção civil. Como exemplo de caso bem-sucedido, citou o caso do município de São José do Rio Preto, que em 18 meses operando o sistema, teve um aumento de 232% na produção de artefatos com material reciclado.

Finalmente, enfatizou a questão da logística reversa com a vinculação ao licenciamento, a partir da Resolução SMA 45, de 2015, passando pela Decisão de Diretoria (DD) da CETESB de n° 120/2016/C e pela DD de n° 114/2019/P/C, com a definição e atualização dos procedimentos, respectivamente.

Sobre o atual estágio de implantação da logística reversa no Estado, entre outras informações, a presidente da CETESB mencionou a notificação de 346 empresas licenciadas pela Companhia, para apresentação dos respectivos planos de logística, a lavratura de autos de infração por descumprimento e as propostas já apresentadas por vários setores, representativos de mais de 2.400 empresas.
“Tudo isso mostra que estamos no caminho certo, para que possamos avançar e, desta forma, também, contribuir para a gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil”, concluiu.

Fotos: José Jorge Neto