Projeto de capacitação em adaptação às mudanças climáticas implementado na Baixada Santista é apresentado na COP 26

Representante da CETESB explanou sobre o projeto no espaço do Brasil Climate Action Hub, em Glasgow

Os resultados do projeto pioneiro implementado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, entre 2019 e 2021, “Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas com foco em Recursos Hídricos na Baixada Santista”, foram apresentados, em 11/11, na COP 26, dentro do painel “Parcerias por cidades resilientes e carbono-neutras”, promovido no espaço Brasil Climate Action Hub, em Glasgow (Escócia). O objetivo do evento foi unir representantes de diversos setores para o compartilhamento de experiências de parcerias pelo clima em contexto municipal.

A apresentação ficou a cargo da coordenadora da capacitação e gerente da Divisão de Mudanças Climáticas e Acordos Multilaterais da CETESB, Maria Fernanda Pelizzon Garcia. Durante o evento, ela ressaltou a importância do engajamento de representantes do Estado, Municípios e sociedade civil na conscientização sobre os riscos climáticos. “É importante darmos apoio às comunidades locais para que estejam preparadas para enfrentarem os impactos das mudanças climáticas”.

Segundo ela, o projeto promoveu a capacitação de representantes dos nove municípios que integram a Baixada Santista, entre agentes municipais, Defesa Civil, sociedade civil e Academia. “Nosso objetivo foi auxiliá-los a identificar os elementos que compõe o risco climático, por meio de metodologias participativas e integradoras, para que fosse possível propor medidas de adaptação, a partir do mapeamento dos principais riscos.”

Maria Fernanda conta que o curso também facilitou o acesso a oportunidades financeiras, por meio de discussões e interações dos participantes com representantes de fontes de financiamento e agências de cooperação técnica, com o intuito de estabelecer modos de apoio e fomento para a elaboração e implementação dos projetos, segundo os critérios metodológicos da Infraestrutura Verde.

Dentre os tipos de eventos e ameaças apontadas estão: inundações e alagamentos, chuvas intensas, ventos fortes, ondas de calor, descarte irregular de lixo, cabeça d’água, atuação do crime organizado, queda de árvores e danos à infraestrutura, ressacas, erosão e deslizamentos, entre outros.

Quanto as medidas de adaptação a serem adotadas em cada município, de acordo com as ameaças e impactos identificados pelos participantes, estão Soluções Baseadas na Natureza (SbN), ou seja, ações inspiradas nos ecossistemas e que proporcionam benefícios ambientais.

O grupo também indicou a necessidade de criar sistemas de monitoramento e comunicação de alertas de eventos externos; monitoramento, fiscalização e controle da ocupação em área de risco; compensações ambientais; legislação sobre uso e ocupação do solo em área de risco; políticas habitacionais; obras de infraestrutura para a contenção de ressacas; planos de macrodragagem e microdragagem urbana. Tudo isso feito com a participação de agentes municipais e sociedade civil.

“Com os resultados obtidos foi possível definir, para cada município da Baixada Santista, projetos prioritários direcionados à prevenção dos impactos das mudanças climáticas, com foco em uso e ocupação do solo; sistema de drenagem urbana; e preservação, manutenção e implantação de cobertura vegetal”, concluiu Maria Fernanda.

O projeto de capacitação foi fruto da parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e contou com recursos financeiros do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Já as empresas WayCarbon e Iclei prestaram consultoria técnica para a realização dos trabalhos.

Compromisso

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, lembra que a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei Estadual n. 13.798/2009, atribui à CETESB identificar e acompanhar o monitoramento de vulnerabilidades no Estado de São Paulo, bem como a implementação de medidas de adaptação.

“Nesse sentido, destaco a importância do projeto que desenvolvemos prioritariamente na Baixada Santista. Diante da vulnerabilidade da região precisamos promover a resiliência dessa população, reforçando o protagonismo do Estado frente às adaptações necessárias para mantermos o bem-estar das pessoas e preservarmos a economia da região”, afirma.

Patrícia reforça que a Companhia, além de atuar pela conscientização da sociedade sobre tal temática, tem trabalhado para cumprir a ODS 17 da ONU, por meio de parcerias e cooperação com outros países, Governo Federal, governos estaduais e municipais, com o setor privado e a sociedade civil, no desenvolvimento de trabalhos voltados à mitigação e adaptação, com o intuito de apoiar comunidades e governos locais a se prepararem para o enfrentamento dos impactos provocados pelas mudanças climáticas.

Baixada Santista

Também classificada como Região Metropolitana da Baixada Santista, por apresentar uma população fixa de aproximadamente 1,7 milhão de habitantes, a região é um importante destino de veraneio. Trata-se de uma região de extrema complexidade sob os aspectos físico-geográfico e socioeconômico, que contrapõe a preservação do maior trecho contínuo de Mata Atlântica do país – um sistema ecológico de grande complexidade e sensibilidade – à importância estratégica de suas atividades industriais e portuárias, de relevante interesse econômico nacional. Nos últimos anos, a Baixada Santista tem sofrido perdas sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos e geodinâmicos. Tais fatos reforçam a urgência por ações de prevenção, além da compreensão dos riscos climáticos e o planejamento de ações de adaptação.

Texto: Cris Olivette