OSC do Amazonas debatem marco regulatório e participação democrática em caravana da Plataforma MROSC

Manaus (AM) sediou, nos dias 24 e 25 de setembro, a primeira das seis edições da ‘Caravana MROSC no meu estado’. Realizadas pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), ao longo de dois dias de evento, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representantes do poder público discutiram o ambiente regulatório no contexto amazonense, debatendo sobre os desafios da região, refletindo a participação das mulheres no período eleitoral e construindo coletivamente uma agenda estadual de incidência para o fortalecimento do MROSC no território.

“Estivemos aqui durante esses dois dias para discutir o tema do MROSC, entender os cenários atual e os principais desafios, pensando na construção de soluções, junto com as organizações da sociedade civil e poder público. Nossa proposta é poder falar sobre o tema, expandindo e enraizando esse conhecimento no território por meio das oficinas, debates e parcerias que podem surgir daqui”, destacou Daianne Vieira, representante da Plataforma MROSC e assessora nacional da Cáritas Brasileira.

A escolha da Caravana MROSC na cidade de Manaus se deu pela abrangência na região. Pensando nas diferentes áreas de atuação local e o alcance territorial, o encontro teve um olhar centrado na perspectiva de promover autonomia e sustentabilidade institucional para as organizações que trabalham com serviços na região. 

“Esse momento aqui é muito importante para que as OSC possam trocar experiências e adquirir conhecimento sobre a busca por arrecadação de recursos, se organizarem socialmente e sobre manterem uma autossuficiência para a execução de atividades, garantindo a sustentabilidade da organização. A importância desse momento ajuda a estreitar laços e parcerias, principalmente em uma região muito grande como o Amazonas”, comenta Márcia Miranda, assessora nacional da Cáritas Brasileira.

Ao longo da programação, os participantes puderam contribuir com duas mesas de diálogo sobre o ambiente regulatório no Amazonas e a participação das mulheres no período eleitoral, seguida por uma oficina para criação de uma cartografia coletiva das OSC do estado, rodas de diálogo territoriais, a proposta de uma carta das organizações no Amazonas e uma plenária final.

Para André Guimarães, representante do Instituto Afluente e do Museu da Amazônia (MUSA), esse momento representa uma reconexão entre as OSC amazonenses e a sua implementação prática. “A sociedade civil está voltando a conhecer e se aproximar do tema do MROSC, conhecendo todos os direitos, sabendo atuar com uma legislação lhe apoia e traz benefícios para que a organização seja apoiada por meio das parcerias com o poder público”. Jolange Canto, chefe de Divisão de Convênios e Fundos da Controladoria-Geral de Manaus (CGM), o encontrou promoveu “uma forma das organizações conhecerem ainda mais e se adequarem a legislação, porque as OSC são tidas como um ‘braço estendido’ do município, estado e governo federal, sendo elas que muitas vezes chegam até a ponta de ação junto às comunidades

Sobre a Caravana MROSC no meu estado

A caravana integra o projeto “Plataforma pela Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil”, executado pela Plataforma MROSC com apoio da União Europeia. A Plataforma é uma rede criada em 2010 e composta por mais de 3.5 mil organizações signatárias, que atua na defesa de uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira. 

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