O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, participou, em 27/06, de evento promovido pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, com o tema “Desafios ambientais dos Projetos de Mineração”.
O encontro, transmitido pelo YouTube, via canal da Cultural OAB, foi mediado por Rosa Ramos, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, e contou com a participação de Stella Nivis Vivona, coordenadora de Petróleo/Gás e Mineração da Comissão; Alexandre Sion, presidente da ABDEM – Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente; Vanessa Fontenelle, gerente jurídica da Mineração Taboca S.A.; e, via “online”, Priscila Artigas, presidente da IASP – Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo.
O Dirigente da CETESB em sua fala destacou que “enquanto órgão licenciador, a CETESB precisa ser um espaço de mediação de conflitos e, por outro lado, contribuir para construir soluções”. Com relação às competências, mencionou acordos para delegação de minerações, principalmente de areia, e na divisa de São Paulo com outros estados, sempre que a estrutura de beneficiamento e processamento se localiza na margem paulista. Segundo ele, este ano já foram assinados 04 acordos de cooperação com o IBAMA, para a CETESB processar esse licenciamento.
Sobre a organização interna, lembrou que o licenciamento na Companhia é feito no âmbito de duas diretorias, a de Avaliação de Impacto Ambiental e a de Controle e Licenciamento Ambiental. “Então, temos licenciamento de mineração processado tanto nas agências quanto na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental”, explicou. Informou que atualmente a agência ambiental paulista tem uma carteira de 29 processos, para avaliação de EIA-RIMAs ou RAPs – “um volume muito grande” -, enfatizando o déficit de técnicos para darem conta da demanda e celebrando o anúncio feito pelo governador, no início deste mês, da aprovação de Concurso Público para a contratação de mais de 200 novos funcionários, sendo que o último concurso havia ocorrido em 2009.
Por último, ao comentar ainda sobre a harmonização de conflitos, discorreu um pouco sobre a importância estratégica do papel da SEMIL, que agora concentra as agendas de mineração, entre outras, além das de meio ambiente, e disse que a Secretaria, no segundo semestre, vai conduzir a estruturação do Plano Estadual de Mineração. “Então, com bom planejamento, teremos menos conflitos dentro do licenciamento, dentro da regulação ambiental”, concluiu.
The post OAB SP promoveu debate sobre projetos de mineração first appeared on CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .
Fonte
O post “OAB SP promoveu debate sobre projetos de mineração” foi publicado em 01/07/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
