Mulheres no Direito Ambiental

Esse foi o tema da live do IASP, com presença da diretora-presidente da CETESB.

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi uma das palestrantes do evento do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em 27/10, com transmissão online, pelo canal oficial YouTube, que teve como tema “Mulheres no Direito Ambiental”.

As outras participantes foram Consuelo Yoshida, desembargadora federal vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e coordenadora do curso de especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, da PUC de São Paulo; Adriana Cardinali Straube, mestre e doutora em Direito, além de professora e autora de livros e artigos jurídicos; e Ana Luiza Nery, mestre e doutora em Direitos Difusos, mediadora pela FGV/SP. A moderadora do encontro foi Priscila Santos Artigas, mestre e doutora em Direito, e presidente da Comissão de Estudos de Meio Ambiente do IASP.

A dirigente da agência ambiental paulista ressaltou a importância da comemoração do “Outubro Rosa” pelo IASP, que motivou a realização da série de eventos pelas advogadas associadas da entidade, neste mês. Patrícia Iglecias fez uma explanação geral sobre as condições das mulheres no Brasil e no mundo e focou principalmente na necessidade das ações afirmativas, para reforçar a participação das mulheres em todos os campos, níveis e esferas.

Entre outras informações, ela mencionou o fato de que somente seis das 187 nações analisadas em pesquisa do Banco Mundial, estão em paridade total entre homens e mulheres. Foram examinados 10 anos de dados de desigualdades, sendo que apenas Bélgica, Dinamarca, França, Letônia, Luxemburgo e Suécia foram avaliadas como localidades onde existe igualdade de gênero em todos os quesitos.

Ela também citou que os dados mostram que em diversos países, como Alemanha, por exemplo, mulheres na liderança fizeram diferença, de forma muito positiva, mas que também se constituem em exceções, pois na grande maioria as informações são desalentadoras. O próprio Brasil, numa pesquisa do PNUD, relativa às posições das mulheres na América Latina, de 11 países, ficou em 9º lugar.

Por outro lado, conforme estatística do IBGE, as brasileiras têm maior percentual de educação formal do que os homens, embora isso não reflita em melhor empregabilidade e resultados econômicos favoráveis.

Ela lembrou, ainda, que no Estado de São Paulo há atualmente quatro mulheres como secretárias de Estado e apenas uma presidente de empresa estatal, caso da própria Patrícia Iglecias. E que na CETESB, há quatro mulheres no Conselho de Administração, e 110 ocupando cargos gerenciais.

“Temos que envolver e ter o apoio e colaboração dos homens, que ocupam a maior parte dos cargos de direção, hoje. Sem isso, as coisas não vão mudar e avançar, como todos pretendemos”, concluiu, citando também o programa “He for She”, da ONU, que tem esse objetivo.

As outras participantes explanaram sobre a importância da adoção, pelas empresas, da sigla ASG, que se traduz na valorização do meio ambiente, das questões sociais e da governança; do fato de que as empresas não conseguem mais se inserir no mercado internacional sem estar amplamente envolvidas com ações de sustentabilidade; e da importância do TAC, para evitar as soluções meramente impostas pelo judiciário, numa cultura de litigância.

O Movimento ElePorEla (HeForShe)

Criado pela ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, o movimento ElePorEla (HeForShe) é um esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial, e ajudar homens e mulheres a modelarem juntos uma nova sociedade.

Ambiental, Social e Governança (ASG)

Versão em português para Environmental, Social and Governance (ESG), discute que mercado, investidores e empreendedores incluam o diálogo sobre sustentabilidade em suas transações.

Texto Mario Senaga/Cristina Leite.