GT Racismo Ambiental debate Consulta Livre, Prévia e Informada e estratégias para garantir direitos de povos e comunidades tradicionais

O Grupo de Trabalho Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Mista Ambientalista realizou, na terça-feira (15/09), uma reunião técnica na Casa Peregum, em Brasília, para aprofundar o debate sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e a aplicação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro reuniu 18 organizações da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, representantes da OIT e assessoria parlamentar, com o objetivo de...