Evento discute exigências de compensação pela supressão de vegetação nos processos de licenciamento

Antonio de Queiroz e Adriana Goulart, da diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental , fizeram, em 19/10, apresentações sobre as exigências de compensações ambientais feitas nos processos de licenciamento no estado de São Paulo. O assistente executivo da Diretoria e a gerente da divisão de Apoio Técnico à Gestão de Recursos Naturais apresentaram o tema em workshop de restauração florestal compensatória, promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, no Centro de Experimentos Florestais da ong, na cidade de Itu.

O encontro foi dividido em três blocos de apresentação, com os especialistas da CETESB expondo a evolução das normativas relacionadas com a compensação, tanto quanto à definição da compensação exigida, quanto com relação ao modo de cumprir essa exigência. A Fundação mostrou os resultados obtidos com o programa “Florestas do Futuro”, que tem sido utilizado para o cumprimento dessas exigências de compensação. Consultores ambientais presentes participaram relatando suas experiências na utilização do programa da Fundação, para atendimento às exigências de compensação de seus clientes.

Nas apresentações da CETESB foram abordadas a evolução institucional da exigência de recomposição da vegetação nativa, a partir do início da proteção legal da Mata Atlântica e do Cerrado, com a instituição da necessidade de compensação pela vegetação cujo corte fosse autorizado e a mudança de paradigma trazida pela Resolução SMA 32/14, com o conceito de restauração ecológica. Queiroz e Adriana apresentaram, ainda, os Programas Nascentes e Refloresta-SP.

Os representantes da Fundação SOS Mata Atlântica falaram sobre os 10 anos do Programa Florestas do Futuro e expuseram um panorama de compensações ambientais no Estado. Na parte final do evento houve um debate, com a participação dos técnicos presentes na plateia.

Fotos: Marina Vieira / Fundação SOS Mata Atlântica.

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