Especialistas em licenciamento ambiental debatem em fórum sobre sustentabilidade

Dra. Fernanda Tanure, gerente do Departamento Jurídico da CETESB, foi uma das convidadas do Grupo Tribuna, no fórum Região em Pauta.

Nesta terça-feira, 27/10, a gerente do Departamento Jurídico da CETESB, a advogada Dra. Fernanda Tanure, foi uma das convidadas do Grupo Tribuna, no fórum Região em Pauta sob o tema Sustentabilidade, transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube.

Sob mediação de Arminda Augusto, editora-chefe do jornal A Tribuna, o fórum reuniu ainda: Sérgio Pompéia, engenheiro-agrônomo e fundador sócio da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais – CPEA e Dra. Flávia Gonçalves, promotora e membro do grupo de atuação especial de defesa do meio ambiente – GAEMA da Baixada Santista, do Ministério Público estadual.

Em sua fala, a Dra. Fernanda ressaltou a iniciativa CETESB de Portas Abertas, que busca alinhar com empreendedores e consultores os projetos antes da formalização de protocolos, sanando e esclarecendo dúvidas, que torna o processo de licenciamento ambiental mais completo para análise e possível emissão de licenças.

“Quando um processo apresenta todos os índices e parâmetros, a análise técnica é muito mais célere, -o que não significa que vai ser imediata -, porque sempre haverá algum tipo de ajuste técnico a fazer”, ressalta a gerente.

Foram ainda salientadas pela Dra. Fernanda, as ações de melhoria promovidas pela atual gestão da diretora-presidente, Dra. Patrícia Iglecias, que apesar dos recursos limitados, conseguiu encerrar um grande passivo de processos de licenças pendentes.

Sérgio Pompéia ressaltou que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não devem ser encarados como pontos de vista antagônicos, mas sim trabalhados com parâmetros de sustentabilidade que visam à qualidade ambiental.

Quanto aos processos de licenciamento ambiental, em especial, de grandes empreendimentos, o engenheiro afirma que os projetos devem ser feitos levando-se em conta todas as restrições legais e técnicas para que possam transitar com menos dificuldades e menos morosidade na obtenção das licenças. “Antes de fazer o projeto, na fase de concepção do negócio, é o momento certo para se realizar um estudo de viabilidade ambiental, de modo que o projeto já nasça atendendo às exigências ambientais, eliminando conflitos posteriores”, conclui Pompéia.

Dra. Flávia Gonçalves defendeu que o Ministério Público quando acionado “age ou atua num processo de licenciamento ambiental como verdadeiro fiscal. Ele fiscaliza a regularidade formal e material, fazendo um acompanhamento técnico e jurídico do processo”.

Ao final do fórum, todos os convidados foram unânimes em dizer que o diálogo entre todos os envolvidos nos processos de licenciamento ambiental é o melhor caminho, possibilitando que empreendimentos possam ser construídos com o menor impacto ambiental possível.

Concordaram ainda quanto à necessidade da existência da avaliação ambiental estratégica, competência do Estado, que determina as melhores condições para o desenvolvimento econômico, a fim de subsidiar os processos de tomada de decisão de empreendedores. E também com a necessidade do fortalecimento dos órgãos licenciadores, com melhorias em sua estrutura tecnológica e de pessoal.

O fórum está disponível para visualização no Facebook e no Youtube .

Reunião em Pauta é um projeto do Grupo Tribuna que tem por foco debater temas relevantes à Baixada Santista. Há mais de cinco anos já foram discutidos temas como educação, saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, resíduos domiciliares. Nessa edição, a nona de 2020, o tema em questão foi Sustentabilidade, englobando assuntos relevantes, como desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Na edição de domingo, 1º de novembro, o jornal A Tribuna trará um caderno especial sobre Sustentabilidade, incluindo os pontos abordados no fórum.

O Gaema – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, foi criado pela Promotoria Geral de Justiça, em 5 de outubro de 2011, e atua nas questões ambientais regionais que atingem mais de um município.

Dra. Fernanda Tanure, gerente do Departamento Jurídico da CETESB desde setembro de 2019, é especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica em Sustentabilidade pela PUC-SP.

Texto: Cristina Leite.