Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais

Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o assunto Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, que assegura a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira o direito de usar elementos...