CETESB multa empresas do Polo Petroquímico Capuava

Uma força-tarefa reuniu técnicos da Companhia Ambiental que em dois dias de fiscalização identificaram duas fontes poluidoras.

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo multou, em 13/04, as empresas Braskem S.A., localizada em Santo André, e a Petróleo Brasileiro S/A – RECAP, em Mauá.

A Braskem recebeu duas multas, no valor de 10.000 UFESPs cada, perfazendo o total de R$ 581.800,00. A primeira por emissão de substâncias odoríferas químicas na atmosfera, provenientes de suas instalações, perceptíveis fora dos limites de sua propriedade, atingindo diversos bairros da região.

A segunda penalidade foi aplicada em razão de a empresa ter realizado a operação de paralisação da atividade de produtos petroquímicos em desacordo com sua licença de operação, causando a emissão de substâncias odoríficas na atmosfera.

A RECAP recebeu uma multa de 10.000 UFESPs – R$ 290.900,00 – por emitir material particulado – fumaça preta – na atmosfera, oriunda do seu processo industrial, que foi sentida em bairros do entorno, ocasionando inconvenientes para comunidade local.

Além das penalidades, as empresas foram notificadas da inclusão de uma nova exigência técnica para a continuidade de suas operações. Devem providenciar a instalação de câmeras para o monitoramento do “flare”, com filmagem ininterrupta, com o arquivo das imagens gravadas mantido à disposição da CETESB.

De maneira cautelar, até decisão final ou implantação do novo sistema de monitoramento por câmeras, a empresa deverá efetuar o monitoramento semanal de suas potenciais fontes de poluição, informando para CETESB, imediatamente, eventuais desconformidades.

Força-tarefa

Nos dias 9 e 10 de abril, técnicos da agência ambiental participaram de uma força-tarefa com a finalidade de identificar a fonte poluidora que estaria emitindo odor fora dos padrões permitidos pela legislação ambiental na região de Santo André e Mauá.

No dia 9, um total de seis técnicos, da Agência Ambiental ABC I e do Setor de Atendimento a Emergências, munidos de equipamento de monitoramento de gases, percorreram durante três horas 13 ruas localizadas em bairros de Santo André e Mauá. Concomitantemente, foram feitas consultas comunitárias com o objetivo de saber os incômodos percebidos pela comunidade local.

No dia 10, quatro técnicos vistoriaram a Braskem e Petróleo Brasileiro S/A – RECAP e identificaram operações indevidas que causaram inconvenientes ao bem-estar público e ao meio ambiente.