CETESB e Sinduscon-SP fazem balanço do SIGOR Módulo Construção Civil no ano de 2021

Representantes do setor da construção se reuniram com a presidente da CETESB

Representantes do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) estiveram em reunião com a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, em 10/02, para tratar do SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos – Módulo Construção Civil. Juntos, eles fizeram um balanço do SIGOR Módulo Construção Civil no ano de 2021. O Sinduscon-SP tem um convênio assinado com a Companhia e um dos objetivos principais da parceria é a implantação e utilização do sistema pelas prefeituras do estado de São Paulo.

Além do presidente, vice-presidente e coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do Sinduscon-SP, respectivamente Odair Senra, Francisco Vasconcelos e Lilian Sarrou, esteve também presente ao encontro, na sede da Companhia, o presidente da Câmara Ambiental da Construção Civil, Fábio Villas Boas. Pelo lado da agência ambiental paulista, ainda, estiveram presentes o assistente-executivo da Presidência e coordenador do SIGOR, João Luiz Potenza, e a gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos, Lia Helena Demange.

O SIGOR é uma ferramenta que auxilia no monitoramento da gestão dos resíduos sólidos, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias, e permite o gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no Estado de São Paulo. Foi instituído pelo Decreto Estadual nº 60.520, em 5 de junho de 2014.

O seu Módulo Construção Civil tem por objetivo gerenciar essas informações relativas aos resíduos da construção civil no estado. Sua correta utilização assegura que os resíduos gerados sejam transportados por empresas cadastradas/legalizadas e destinados a locais devidamente licenciados/legalizados, permitindo, assim, que os resíduos tenham destinos ambientalmente adequados.

O SIGOR – Módulo Construção Civil é resultado do convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da CETESB, e o Sinduscon-SP, unindo esforços visando à consolidação do desenvolvimento sustentável no setor da construção civil no Estado de São Paulo.

Conforme o coordenador João Luiz Potenza, a página da internet do SIGOR RCC foi acessada mais de 130 mil vezes no ano passado. Apesar da pandemia, o sistema está implantado em 11 municípios, com mais de 5.300 usuários e com 21.175 CTRs (Controles de Transporte de Resíduos) emitidos, sendo que São José do Rio Preto continua sendo o município que mais utiliza o sistema. A técnica Laura Lima Silveira, da CETESB, além do treinamento para os técnicos das prefeituras, também dá suporte para os Geradores, Transportadores e Áreas de Destino que têm dificuldades em operar o sistema.

A presidente Patrícia Iglecias lembrou que a CETESB vem superando metas de atendimento para os pedidos de licenciamento ambiental, com mais de 60 mil solicitações atendidas em 2021, números inéditos considerando os 53 anos de existência da Companhia.

A dirigente também encorajou os representantes do setor de Construção a aderirem ao Acordo Ambiental São Paulo, que conta com iniciativas voluntárias de vários setores empresariais e mesmo prefeituras do Estado de São Paulo visando a redução da emissão dos gases de efeito estufa. Segundo ela, hoje o Acordo conta com 1.351 aderentes, tendo começado em 2019, com 55. Atualmente, são participantes representantes de diferentes esferas de empreendimentos, tanto do Estado de São Paulo como de outras regiões, incluindo as prefeituras e observadores internacionais.

João Potenza observou que, apesar dos dados exitosos do SIGOR, há municípios que estão com o sistema implantado, mas não o estão operando. “Só conseguimos rastrear os resíduos quando se emitem CTRs, isto é, o transportador retira os resíduos e leva para destinos licenciados pela CETESB, ou pelas prefeituras, que são obrigadas a dar baixa nestas CTRs, confirmando assim o tipo e a quantidade de resíduos destinados pelo gerador.” Nesse sentido, ele pediu a colaboração do Sinduscon-SP, para que a entidade, que mantém convênio com a agência ambiental paulista, estimule os seus associados, nestes municípios, a operarem o sistema.

O especialista também mencionou o contrato fechado com a Green Platforms, para reescrever o sistema SIGOR RCC e desenvolver o aplicativo para celular, o que deve ocorrer em maio próximo. Conforme Potenza, o contrato, de suporte técnico, com a empresa é de 10 anos. Uma proposta, inclusive, segundo ele, é envolver e disponibilizar o aplicativo para as Pessoas Físicas. “Setenta por cento são pequenos geradores. Queremos saber para onde estão indo os materiais descartados das obras de reformas, por exemplo”, finalizou.

Os representantes do Sinduscon-SP confirmaram de maneira categórica sua confiança no SIGOR – Módulo Construção Civil: “Reafirmamos nossa confiança no SIGOR Construção Civil e nossa disposição em apoiar e unir forças com a CETESB, para motivar o setor a assumir cada vez mais compromissos que visem a efetiva adesão aos conceitos da Sustentabilidade”, manifestaram.