CETESB e EPA celebram três décadas de cooperação ambiental

Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil foram os anfitriões no evento online

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a EPA – Agência de Proteção Ambiental dos EUA, a Embaixada e o Consulado dos EUA no Brasil promoveram, em 01/09, um seminário sobre adaptação climática, para celebrar a cooperação, de mais de 30 anos, entre os dois órgãos ambientais e marcar os 53 anos de existência da agência ambiental paulista e os 50 anos do órgão federal americano.

A cooperação teve início em 1987, em diversas áreas temáticas, incluindo qualidade do ar – desenvolvimento de índice de qualidade do ar, testes de emissões veiculares, auditoria de monitoramento -, dragagem, prevenção à poluição e avaliação de riscos, entre outras, e se manteve ao longo das décadas seguintes.

O evento de comemoração entre duas das maiores, mais antigas e renomadas agências ambientais do mundo, permitirá que a CETESB e a EPA aprofundem, a partir de agora, uma nova área na parceria, com a troca de experiências sobre adaptação climática.

O cônsul-geral dos EUA em São Paulo, David Hodge, abriu o encontro. Observou que os Estados Unidos e o Brasil têm muitas semelhanças, como o fato de terem recebido muitos imigrantes e contarem com recursos naturais abundantes.

Afirmou que o Brasil tem um papel importante no quadro da crise climática mundial e celebrou o extenso apoio entre as duas agências ambientais. Lembrou que a justiça ambiental é um componente fundamental para o governo Biden e sugeriu que esse seja um próximo tema a ser trabalhado pela EPA e CETESB. “Estou confiante que vamos avançar em nossos desafios conjuntos”, concluiu.

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, primeiramente, se solidarizou com os representantes norte-americanos participantes do encontro, em vista das recentes tragédias por consequência de eventos climáticos extremos que estão ocorrendo nos Estados Unidos, referindo-se à passagem destrutiva do furacão Ida, que inclusive motivou o presidente Biden a declarar situação de desastre no estado de Louisiana, terra natal da representante da EPA na live, Vicki Arroyo. “Nos colocamos sensíveis a essas tragédias nos Estados Unidos”, disse, expressando sua solidariedade.

Por outro lado, comemorou os mais de 30 anos de cooperação entre a CETESB e a EPA, falando de sua alegria por poder festejar parceria tão duradoura, significativa e com tantos resultados, destacando as capacitações mútuas e os trabalhos desenvolvidos nas áreas de qualidade das águas e do ar, gestão de resíduos e de áreas contaminadas, produção mais limpa e avaliação de riscos. “O direito à vida é um direito que só pode ser preservado se protegermos o meio ambiente”, ressaltou, aludindo à importância das atividades de ambas as agências ambientais.

Fez questão, também, de enfatizar o relevante papel da Escola Superior da CETESB, na capacitação de técnicos não só do Brasil, como também da América Latina e países de língua portuguesa, assim como dos governos subnacionais, do Acordo Ambiental São Paulo, para a redução dos gases de efeito estufa, e o interesse no aprofundamento conjunto, com a EPA, das discussões em torno do tema da justiça ambiental, conforme sugerido por David Hodge. “Queremos renovar nosso compromisso de cooperação com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos”, arrematou.

Vicki Arroyo, administradora associada do Escritório de Política da EPA, elogiou o trabalho exercido pela CETESB e louvou a parceria de longa data. Segundo a especialista, ambas as agências desenvolveram uma forma de trabalhar juntas, a qual contribuirá para combater os efeitos das mudanças climáticas. “A parceria se mostra mais importante do que nunca. Para o presidente Biden, esse tema é prioritário”, sublinhou.

“O governo Biden-Harris colocou o enfrentamento à crise climática como sua maior prioridade e tem adotado uma política integrada de governo para lidar com esses desafios. Esse governo também enfatiza que ações domésticas devem andar de mãos dadas com lideranças internacionais. Por isso, para mim, é uma honra celebrar a parceria de longa data entre o EPA e a CETESB a fim de melhorar a saúde e o meio ambiente dos nossos cidadãos”, afirmou Vicki Arroyo.

Adaptação às mudanças climáticas

Os painéis temáticos contaram com apresentações técnicas de Maria Fernanda Pelizzon Garcia, gerente da Divisão de Mudanças Climáticas e Acordos Multilaterais da CETESB, sobre o Programa de Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas na Região da Baixada Santista; de Joel Scheraga, EPA/Office of Policy, que discorreu a respeito do “Kit” de Ferramentas do Centro de Recursos de Adaptação (ARC-X); Sanjay Seth, gerente do Programa de Resiliência Climática de Boston, Massachusetts, que comentou sobre o desenvolvimento e implementação de estratégias de adaptação climática, incluindo desafios e sucessos para a Cidade; e Eduardo Hosokawa, chefe da Seção de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente de Santos, que expôs sobre o desenvolvimento e implementação de estratégias de adaptação climática, desafios e sucessos, na cidade santista.

Maria Fernanda apresentou uma visão geral sobre as atribuições legais e atuação da agência ambiental paulista no tema das mudanças climáticas, citando, entre outros, a Política Estadual (PEMC) de 2009, o decreto estadual de 2010 e a criação da Divisão específica na estrutura da CETESB, com o objetivo de acompanhar o monitoramento da vulnerabilidade e implementação das medidas de adaptação. Chamou a atenção para os cursos e os treinamentos, por meio da Escola Superior da Companhia.

“Do global ao local”, frisou, lembrando que a mudança climática é uma ameaça mundial, mas que há necessidade de ações locais para tornar a infraestrutura e os serviços mais resilientes.

Por isso, a CETESB, desde 2016, tem desenvolvido trabalhos para orientar as comunidades locais, sobre como lidar com esses problemas. A respeito do programa e curso de capacitação na Região da Baixada Santista, que abrange nove municípios, a especialista, lembrando da importância econômica, turística e natural da região, enfatizou que é urgente identificar e priorizar medidas de adaptação, criar e buscar recursos e fundos de financiamento. Explicou que o curso é coordenado pela CETESB, conta com apoio técnico da ESC e financeiro do Fehidro e CBH-BS – Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista -, e também da WayCarbon e Iclei, tendo como público-alvo agentes municipais e estaduais e representantes da sociedade civil.

A capacitação teve início em 2019, de forma presencial, e em junho último, devido à pandemia, teve seu conteúdo adaptado para o formato virtual. Ao final, estão previstos um seminário e publicação dos projetos.

Joel Scheraga, que é conselheiro sênior para Adaptação às Mudanças Climáticas da EPA, não só fez uma exposição sobre o ARC-X, um sistema, ou plataforma interativa e online, que integra o programa de adaptação climática da EPA, e visa facilitar e viabilizar o conhecimento e experiências próprias das comunidades locais, permitindo sua adaptação, sob medida para cada região – conforme suas peculiaridades-, às mudanças do clima, como também ofereceu a ferramenta tecnológica gratuitamente para a CETESB. Segundo Scheraga, o sistema nos EUA é compartilhado por 40 mil comunidades, em 50 estados.

Sanjay Seth falou sobre os benefícios e avanços do programa de adaptação climática de Boston e destacou a publicação “Climate Ready Boston”, uma referência do tema, com todas as especificidades desse Estado norte-americano no assunto, assim como orientações e diretrizes. De acordo com Sanjay, Boston tem inúmeras iniciativas, estudos e projetos, preparando-se, de forma entusiasmada, para a resistência litorânea e às ondas de calor. Com relação a esta última, mencionou áreas prioritárias para sombreamento e esfriamento, e diversas outras ações que estão sendo implementadas na cidade.

Eduardo Hosokawa citou, entre outros casos, o do bairro São Miguel, uma área deteriorada de Santos, que teve um mangue restaurado; o do Monte Serrat, com metodologia de adaptação baseada em serviços ecossistêmicos – AbE e foco nas pessoas, ajudando-as a se adaptarem aos efeitos adversos da mudança do clima; e do projeto-piloto para monitoramento e mitigação dos efeitos erosivos na Ponta da Praia, com utilização de GeoBags, substituindo as clássicas estruturas de concreto e enrocamento.

Houve as aparições surpresas de Mariama White-Hammond, chefe da seção de Meio Ambiente e Energia da cidade de Boston, e do secretário de Meio Ambiente de Santos, Márcio Paulo, que dirigiram breves palavras e cumprimentos aos presentes.

A presidente Patrícia Iglecias e o diretor do Escritório de Relações Internacionais e Tribais – Oita da EPA, Mark Kasman, reafirmaram ainda, ao final do encontro, a disposição de continuarem cooperando nos temas de atribuição de ambas as agências.

A live foi encerrada pelo diretor do departamento de cultura e imprensa do Consulado, Jason Green.

As apresentações técnicas estão disponíveis no site da CETESB, no endereço: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2021/08/25/cetesb-epa-e-embaixada-e-consulados-dos-eua-no-brasil-celebram-tres-decadas-de-cooperacao-com-seminario-sobre-adaptacao-climatica/