O Senado aprovou um projeto que amplia o prazo para que os estados e o Distrito Federal usem recursos da União na melhoria da conectividade das escolas, com a aquisição de equipamentos para estudantes e professores da rede pública de ensino (PL 5.756/2026). O prazo para uso da verba se encerraria em dezembro deste ano. Com a prorrogação, passa para dezembro de 2028, e a devolução dos valores não aplicados pode ser feita até março de 2029, dois anos a mais. O texto vai à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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