O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o direito do consumidor ao reparo foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O projeto (PL 805/2024) agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Ouça o áudio.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara” foi publicado em 04/11/2026 e pode ser visto original e