Alô, CETESB! debate o licenciamento da dragagem do Canal de Piaçaguera

Entrevista, conduzida pela presidente da Companhia, explicou de forma técnica, mas didática, o caso.

O licenciamento ambiental da dragagem do Canal de Piaçaguera, em Cubatão, foi o tema do “Alô, CETESB!, em 24/09, com apresentação da diretora-presidente da Companhia, Patrícia Iglecias. Como entrevistados José Eduardo Bevilacqua, assistente da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, e Bauer Rachid, especialista no tema e coordenador de Projetos na SIAA Tecnologia e Meio Ambiente.

Conforme destacou Patrícia Iglecias, na abertura do programa, o gerenciamento de sedimentos contaminados é uma atividade extremamente desafiadora, sob o ponto de vista ambiental. O motivo, segundo ela, é que sedimentos que compõem compartimentos aquáticos, em algumas condições biogeoquímicas, podem acumular e redistribuir substâncias químicas para a biota, se tornando então em fontes de recontaminação. Tal fato ocorre, por exemplo, em ambientes próximos a locais onde não houve controle das fontes de poluição. Segundo ela, essa é, por exemplo, uma característica do estuário de Santos. “Ali, tivemos uma grande industrialização. Podemos considerá-la a maior do Brasil”, frisou.

Patrícia observou, em contrapartida, que devido à instalação industrial ser anterior à legislação de proteção ambiental, gerou muitos problemas de contaminação da biota: “O ambiente estuarino, então, que favorece a sedimentação, o assoreamento e o acúmulo de contaminantes, acabou contribuindo para que esses sedimentos ficassem ali.”.

De acordo com a dirigente da Companhia, somente em 1984, com a implantação pela CETESB do Programa de Controle de Poluição – PROCOP, é que foram adotadas medidas de controle efetivas da poluição nas emissões de efluentes e atmosféricas. “E, com isso, os resultados positivos foram constatados em programas de monitoramento, tanto da água, da biota aquática, do ar, além da fauna”, afirmou.

José Eduardo Bevilacqua, por sua vez, avalia que a dragagem é uma atividade importante dos pontos de vista da economia e da logística, em razão das matérias-primas e produtos diversos transportados pelos navios que entram e saem permanentemente, representando muito ao país, como em portos importantes de outros países. Ele explicou que o Porto de Santos é o maior do Brasil e apresenta um grande escoamento diário, exigindo navios cada vez maiores.

Ele fez um breve histórico do desenvolvimento e dos desafios enfrentados na região, desde as décadas de 1940 e 1950, mencionando a instalação do Polo industrial, a construção do canal na década de 1960 e a posterior poluição do canal, até chegar à questão da dragagem: “Sempre foi um desafio dragar o Canal de Piaçaguera, não obstante a necessidade de dragá-lo”, observou.

Enfatizou, também, a importância do envolvimento de especialistas externos, como a de um representante da EPA, a agência ambiental norte-americana, que recomendou ações e atividades para o processo de licenciamento ambiental do canal, em especial, o monitoramento.

Ele ressaltou que o licenciamento levou em conta diversas alternativas locacionais, por causa da qualidade dos sedimentos ser distinta nas várias seções presentes no canal. Segundo Bevilacqua, uma delas era transferir o material para o oceano, uma prática comum, mas somente 20% do material a ser disposto seriam contemplados.

No caso da cava subaquática, alternativa conhecida desde a década de 1970, ela se apresentou totalmente segura, possibilitando a produção de modelagem matemática de ventos, correntes e de todas as formas variadas que podem alterar o ambiente, tudo testado.

O convidado do segundo bloco, Bauer Rachid, ponderou que as principais dificuldades, no início, para a adoção da dragagem dos sedimentos de canais, como o do Piaçaguera, envolviam o desconhecimento do assunto. Na medida em que os estudos foram se aprofundando e se chegou a um maior domínio do tema, foi possível a tomada de ações e decisões técnicas e acertadas.

“Fazemos isso desde .2000. Os países asiáticos confinam, os países europeus dragam sedimentos contaminados, os EUA fazem isso com frequência, o porto de Boston tem pelo menos oito células, quase um milhão de metros cúbicos de sedimentos confinados dentro do porto”, ilustrou.

Ao final de sua exposição, o especialista ambiental arrematou: “Podemos dizer que, entre as alternativas, foi a que se mostrou viável. É importante deixar claro que, quando se fala em viabilidade, estamos falando de viabilidade ambiental, técnica, econômica, social e legal. E não seria adequado que fosse adotada qualquer solução que não atendesse às primícias de todos esses temas”.

O “Alô, CETESB!” é transmitido pelo canal da YouTube da Companhia, sempre às quartas-feiras, no período da tarde.