Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão . A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é…
O post “STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira” foi publicado em 09/12/2025 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
