06 de Junho de 2024 – A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participou de evento do Programa Nascentes, que vem atuando como uma plataforma para a articulação dos atores envolvidos na restauração ecológica de áreas degradadas. Na quinta-feira, o presidente da Cetesb Thomaz Toledo esteve presente no evento e acompanhou a fiscalização de parte dos projetos sendo executados para recuperar 64 hectares em Joanópolis, interior do Estado.
Quarenta e três dos projetos no local são motivados pelo cumprimento de obrigações de licenciamento, os TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – provenientes das Agências Ambientais de Osasco, Sorocaba, Embu, ABC I, Jundiaí, Guarulhos, Sorocaba, Tatuapé, Campinas e São José do Rio Preto.
“Para que o licenciamento ambiental seja eficaz ele precisa estar atrelado a políticas de compensação robustas. Os plantios, em locais cruciais para a manutenção dos mananciais, que são parte do Programa Nascentes, do Refloresta-SP, contribuem para que o São Paulo seja cada vez mais resiliente às mudanças climáticas, que impactam diretamente na capacidade de abastecimento e distribuição de água”, afirmou o diretor-presidente da CETESB Thomaz Toledo.
O Programa Nascentes habilita empresas dos setores públicos e privados e sociedade civil a estruturar e organizar a cadeia da restauração no estado de São Paulo, permitindo que proprietários e possuidores rurais, em especial os pequenos, realizem sem custos a regularização ambiental obrigatória em suas propriedades.
A Cetesb também tem a atribuição de acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos TCRAs e instituiu, em 2024, o projeto De olho na recuperação, com o intuito de atingir escala na sua atuação, focando em compromissos com mais de 5000 mudas. Em 2024, nessa modalidade, já foram vistoriados 268 TCRAs.