A comissão aprovou ainda outros cinco requerimentos (REQs 9/2024 – CMA, 10/2024 – CMA, 11/2024 – CMA, 12/2024 – CMA e 13/2024 – CMA) que pedem a inclusão de convidados na segunda audiência pública sobre compensação financeira à União, estados e municípios pela exploração de hidroeletricidade.
Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, foram convidados para a audiência:
o presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico;
o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico;
Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica;
Iara Bueno Giacomini, diretora de Revitalização de Bacias Hidrográficas,no Ministério do Meio Ambiente;
Mauricio Scalon, representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas;
Ângelo Lima, do Observatório de Gestão das Águas;
Flávio Henrique Magalhães Lima, superintendente de Infraestrutura Hídrica do Estado da Bahia;
representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão.
Fonte: Agência Senado
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