A CETESB, por meio da diretora de Avaliação de Impacto Ambiental, Mayla Fukushima, participou hoje (25/10) da reunião plenária ordinária do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Na reunião foram colocados em votação os pareceres técnicos relativos aos EIAs-RIMAs (Estudos de Impacto Ambiental-Relatórios de Impacto Ambiental) e Atas de Audiências Públicas sobre 04 importantes empreendimentos analisados pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da agência ambiental paulista.
Como não houve nenhuma avocação em plenário, isto equivale à aprovação, pelo Conselho, dos Pareceres Técnicos, que retornam para a CETESB, para a emissão das respectivas Licenças Prévias (LPs) aos empreendedores solicitantes, que assim poderão dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental, com o pedido de Licença de Instalação (LI) e, sendo aprovado, posteriormente, com o pedido de Licença de Operação (LO).
Os Pareceres Técnicos concluídos pela Companhia e aprovados pelo Conselho Estadual são os referentes aos EIAs-RIMAs dos seguintes empreendimentos: “Implantação da Linha 19 – Celeste – Trecho Bosque Maia / Anhangabaú”, de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô; e “Obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água São José em Itupeva, com implantação de Barragem de regulação das vazões do Ribeirão São José e Adutora de Água Bruta – AAB São José”, de responsabilidade da SABESP.
Também, destes empreendimentos: “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Metropolitana”, de responsabilidade da Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.; e “Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão – Fase 2”, de responsabilidade da Perplan 07 Empreendimento Imobiliário -SPE Ltda..
Como sempre, a listagem de todos os EIAs-RIMAs neste momento em tramitação na CETESB foram disponibilizados na página do CONSEMA, para consulta por todos os interessados.
A diretora Mayla Fukushima aproveitou o encontro para convidar a todos a conhecerem e contribuírem com a proposta do Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna, que foi apresentado pela CETESB para consulta pública. O plano contempla as rodovias estaduais de São Paulo e suas diretrizes para elaboração e implementação. O documento ficará disponível até o dia 18/11/2023, podendo ser acessado por: https://cetesb.sp.gov.br/camaras-ambientais/consultas-publicas-abertas/
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