Reunião aborda municipalização do licenciamento ambiental

O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, participou, em 04/10, na cidade de Barueri, na sede da secretaria municipal de Meio Ambiente, de reunião com representantes de dez municípios da RMSP – Região Metropolitana de São Paulo, para esclarecer dúvidas quanto à municipalização do processo de licenciamento ambiental.

As cidades representadas no encontro abrigam quase 10% da população da RMSP e são atendidas nas questões ambientais pela Agência Ambiental de Osasco, da CETESB. Parte dos municípios presentes não liberam licenças ambientais, já outros estão se especializando para mudar o nível de impacto analisado localmente.

“Precisamos estimular os municípios, colaborar nos processos de licenciamento. Queremos replicar o que aconteceu aqui em outras regiões do Estado.” afirmou Paulo Rigonatti, assistente executivo da diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental.

Durante a reunião, os representantes apresentaram pleitos em comum, como as dificuldades na fiscalização ambiental de grandes territórios e os prazos estipulados em diversas fases do licenciamento.

“Nosso desafio é operacional, então continuamos na missão de fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Os técnicos municipais vão ajudar a CETESB de forma a agilizar o processo de licenciamento local e nós continuamos a prestar auxílio no quer for necessário, seja nas nossas agências ambientais ou até com capacitação.” finalizou Thomaz Toledo.

O evento foi conduzido pelo secretário do Meio Ambiente de Barueri, Marco Antônio de Oliveira, e contou com a participação de representantes das cidades de Santana do Parnaíba, Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Jandira, Embu das Artes, Araçariguama, São Roque, Itapevi, Barueri, Carapicuíba e Osasco.

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