Equipe da CETESB realiza visita técnica nas obras da Rodovia dos Tamoios

Equipe da CETESB vistoria as obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios como parte das ações para emissão da licença de operação da rodovia

Foi realizada, em 11 de março, uma visita técnica às obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios, que se encontram em fase de conclusão. Além da equipe técnica da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e representantes da Concessionária Tamoios, estavam presentes a diretora-presidente Patrícia Iglecias e os diretores Domenico Tremaroli e Carlos Roberto dos Santos.

Patrícia Iglecias ressaltou a importância da obra para a região e os ganhos ambientais obtidos com o licenciamento. ”Com a adoção de tecnologias inovadoras foi possível minimizar os impactos ambientais em área inserida no Parque Estadual da Serra do Mar”, explicou.

Especialmente, no mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a participação de representantes do gênero feminino no processo de concessão de licenças de obras de infraestrutura e de grande porte na CETESB é uma realidade, com representatividade de 66% da equipe.

Destaques da obra de duplicação

As obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) – Trecho Serra foram iniciadas em dezembro de 2015. Desde então, os técnicos do IETR – Setor de Avaliação de Empreendimentos de Transporte Rodoviário procedem vistorias periódicas para acompanhamento das obras e verificam o cumprimento das condicionantes das licenças emitidas.

O empreendimento, localizado entre o km 60+480 e o km 82+000, da Rodovia dos Tamoios, compreende a duplicação de um trecho de cerca de 4 km no planalto e a construção de uma pista nova de 17,5 km na Serra do Mar, que quando finalizada servirá como pista de subida da rodovia, enquanto que a pista antiga existente será somente para descida dos veículos.

A pista nova está em sua maior parte inserida no PESM – Parque Estadual da Serra do Mar. Do total de 17,5 km, 12,6km serão percorridos por meio de túneis e 2,5 km por viadutos.

No último mês de fevereiro de 2022, a equipe do IETR realizou nova inspeção nas obras após solicitação da licença ambiental de operação da rodovia. A vistoria contou com a participação das equipes da Concessionária e construtora, da Agência Ambiental da CETESB de São Sebastião, da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e do gestor do Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar.

Foi realizada vistoria específica pelos técnicos do Setor de Atendimento a Emergências da companhia ambiental com o objetivo de analisar e verificar a implantação das caixas de contenção de produtos perigosos da rodovia.

Dentre os destaques da obra, pode-se citar a utilização do cable crane, teleférico de carga, para operar o transporte de maquinário pesado para a obra de duplicação do trecho de serra. A utilização do equipamento minimizou de forma significativa as intervenções em vegetação nativa e movimentação de solo no PESM, com a redução da abertura de acessos necessários às obras para transporte de maquinário pesado dentro da Unidade de Conservação – UC, em atendimento às exigências estabelecidas no licenciamento ambiental.

Um detalhe importante da obra se refere ao trecho em túneis. A adoção dessa premissa no projeto de engenharia possibilitou mitigar de forma significativa as intervenções em UC de proteção integral, supressão de vegetação nativa e a movimentação de solo.

O projeto inicial de engenharia previa a construção de um pontilhão, entre os túneis 3 e 4 da rodovia. Esse trecho está inserido na Zona Intangível do Parque Estadual da Serra do Mar, onde ocorre Floresta Ombrófila Densa Primária, ou seja, uma floresta intocada.

Com o avanço do projeto de engenharia foi constatada a inviabilidade da construção de um pontilhão no local e a solução adotada foi a junção dos túneis 3 e 4, resultando em um túnel de grande extensão, com 5,5 km. Com o tamanho do novo túnel foi necessário a implantação de um sistema de exaustão de gases, com acesso à superfície, a ser acionado em caso de acidentes ou incêndios.

Passagens de fauna

A implantação de passagens de fauna constitui uma medida por excelência para diminuir o atropelamento de animais e aumentar a conectividade.

Para mitigar os impactos à fauna pela duplicação da rodovia foram implantadas as passagens em pontos previamente discutidos entre as equipes técnicas da concessionária e da CETESB. No trecho de 4 km de duplicação da pista existente foram implantadas três passagens para o livre trânsito dos animais silvestres sob a rodovia.

No trecho de planalto da rodovia, no km 25+800, foi implantada passagem de fauna superior, do tipo viaduto, cuja efetividade já vem sendo registrada.

De acordo com os resultados do monitoramento da passagem de fauna por meio de filmagens, constatou-se que a passagem tem sido utilizada por vários animais, como lobo-guará, cachorro-do-mato e jaguatirica, o que demonstra a efetividade do dispositivo para a segurança dos animais, a garantia da conectividade e o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente.