Conferência das Partes sobre a Convenção de Minamata tem participação da CETESB

De forma virtual, a quarta reunião da conferência serviu para discutir ações de controle sobre o fornecimento e o comércio de mercúrio e a redução de seu uso no planeta

A CETESB, na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) para os países da América Latina e Caribe, durante a primeira semana de novembro, participou da delegação brasileira do primeiro segmento, em formato online, da quarta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-4.1). Mais de mil integrantes de governos e de diferentes organizações prestigiaram o encontro virtual, no qual foram discutidos programas de capacitação e assistência técnica, científicos, jurídicos, sobre gestão do conhecimento e comunicação e, ainda, sobre a elaboração de relatórios nacionais e indicadores para a avaliação da eficácia da Convenção, instrumento crucial para cumprir o objetivo primordial de proteção à saúde humana e o meio ambiente.

Desde que entrou em vigor, em agosto de 2017, 135 Partes têm trabalhado juntas para controlar o fornecimento e o comércio de mercúrio, reduzir o uso, a emissão e a liberação de mercúrio, e aumentar a conscientização pública e desenvolver a capacidade institucional necessária. Para tanto, a Convenção de Minamata trabalha em sinergia com as demais Convenções do cluster de produtos químicos e resíduos quais sejam: a Convenção de Estocolmo, a Convenção de Basileia, a Convenção de Roterdã e a Abordagem estratégica para a gestão internacional das substâncias químicas, que contribuem significativamente para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Eventos paralelos complementaram as atividades ao longo da semana, cobrindo tópicos sobre questões específicas, tais como, detalhes do mecanismo financeiro, implementação da Convenção no Caribe, monitoramento de mercúrio no Canadá e suas populações indígenas e apoio para avaliação de eficácia, dentre outros. Além disso, incluiu uma conversa entre integrantes do elenco do filme “Minamata” (2020), o qual retrata a realidade dos moradores da cidade costeira do Japão, que apresentaram sérios danos à saúde, como resultado da poluição por mercúrio em meados do século XX.

As discussões sobre a revisão da eficácia da Convenção na erradicação das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio, ao lado de inúmeros outros assuntos técnicos e institucionais, terão continuidade no próximo segmento do COP4.2., já em formato presencial, de 21 a 25 de março do próximo ano, em Bali, na Indonésia.