Especialistas debatem orientações para o gerenciamento de áreas contaminadas

As novas indicações estabelecidas pela CETESB para o gerenciamento de áreas contaminadas foram apresentadas no webinar promovido, em 23/02, com transmissão direta pelo Youtube, pelo Comitê de Meio Ambiente – , do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SindusCon-SP.

O encontro virtual reuniu representantes do setor, para debater boas práticas e soluções para a reabilitação dessas áreas, bem como para disseminar a recente Informação Técnica – IT, de nº 033, estabelecida pela companhia ambiental paulista após um trabalho desenvolvido na Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, para a destinação sustentável do solo limpo, proveniente das obras da construção civil, em aterros licenciados.

De acordo com a IT, o solo caracterizado como livre de contaminação é classificado como resíduo da Classe A e pode ser destinado aos aterros da construção civil.

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, fez a abertura oficial do encontro, quando teve a oportunidade de destacar o trabalho desenvolvido pela agência nos quase 40 anos de história de criação do Grupo de Áreas Contaminadas – GAC, com resultados expressivos, como pode ser observado no Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo, publicado anualmente, a partir de 2002, e disponível para consulta no site da CETESB.

Patrícia Iglecias mencionou as conquistas importantes, como a necessidade de averbação da contaminação e da reabilitação das respectivas áreas na matrícula do imóvel; e a criação do Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas – FEPRAC, aplicado, principalmente nas “áreas contaminadas órfãs”, ou na revitalização de antigas regiões industriais. Destaca-se que o FEPRAC está ativo, com duas reuniões do Conselho de Orientação, no final de 2020 e início de 2021.

Os resultados mostram que a soma do número de Áreas Reabilitadas para Uso Declarado – 1.775 – e de Áreas em Processo de Monitoramento para Encerramento – 1.375 -, representam 50% do total de 6.285 cadastradas, ou seja, praticamente metade das áreas estão aptas para o uso declarado, não sendo mais classificadas como “áreas contaminadas”.

Os dados armazenados no Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas também permitem estimar que, em mais de 3.700 áreas, já foram aplicadas técnicas de remediação. A estimativa é que em mais de 3.300 áreas foram implementadas medidas de controle institucional, especialmente a restrição de uso das águas subterrâneas, e em mais de 100 casos foram implantadas medidas de controle de engenharia.

Outro dado importante é a adoção de medidas emergenciais, as quais ocorreram em mais de 1.800 áreas. Estima-se haver um número superior a 1.000 áreas onde o processo de reutilização já foi aplicado.

Segundo Patrícia Iglecias, o procedimento para reutilização de áreas reabilitadas vem sendo continuamente aperfeiçoado pela CETESB e a sua aplicação está alcançando resultados expressivos, proporcionando grandes ganhos ambientais, sociais e econômicos no Estado de São Paulo, graças à ação conjunta da agência com os setores imobiliário e da construção civil. “A construção das soluções em conjunto, tem alcançado bons resultados”, frisou a dirigente.

A aplicação do “Procedimento para Reutilização de Áreas Reabilitadas” possibilitou, por exemplo, a mudança na paisagem em muitos bairros de São Paulo, como Moóca, Santo Amaro – Jurubatuba, Barra Funda e Lapa.

Desta forma, observa a dirigente, a CETESB está sempre disposta a discutir propostas de aperfeiçoamento dos procedimentos para Gerenciamento de Áreas Contaminadas, para promover o desenvolvimento sustentável em nosso estado.

Participaram da webinar: Fabio Villas Bôas, presidente da Câmara Ambiental da Indústria da Construção da Cetesb e coordenador do Comasp; Vladimir Iszlaji, diretor de Desenvolvimento Urbano na Abrainc; Eduardo Della Manna, coordenador Executivo do Secovi-SP e Geraldo de Paula Eduardo, diretor de Habitação da APEOP.

Como palestrantes: Elton Gloeden, gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB; Rodrigo Bicalho, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP e do Secovi-SP; Rivaldo Mello, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (Aesas); Marcelo Lacerda, diretor de Operações na Silcon Ambiental e Christiane Menegario, gerente de Meio Ambiente da Cyrela Brazil Realty. A moderação foi conduzida por Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comasp.

Texto: Renato Alonso
Printes: José Jorge