Avanços do Licenciamento Ambiental são apresentados no Jubileu de Ouro da ABLP

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, em comemoração de seus 50 anos, convidou a diretora-presidente da CETESB, como palestrante do tema.

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, no Jubileu de Ouro, evento comemorativo dos 50 anos de sua fundação, realizado virtualmente pelo seu canal YouTube, em 17/11, trouxe como palestrante a diretora-presidente Patrícia Iglecias.

Nas palavras do presidente da entidade João Gianesi Netto, a CETESB e a ABLP, ao longo dos anos, sempre mantiveram relações bem próximas, incluindo em seus quadros de associados empregados da companhia. Agradeceu, especialmente, à diretora-presidente, que mesmo com a agenda bastante comprometida, se dispôs a participar.

Cumprimentando, inicialmente, a ABLP, pela data e pelo trabalho realizado em prol da gestão de resíduos no país, e agradecendo o convite, Patrícia Iglecias palestrou sob o tema Avanços do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo.

Ressaltou que os avanços no licenciamento ambiental se dão por meio de um trabalho conjunto, dos esforços de todos, tanto do setor público quanto do setor privado. A CETESB tem focado suas análises no equilíbrio entre proteção ambiental, principal objetivo, a questão da pessoa humana e a atividade econômica.

“Essas três facetas – pessoa humana, meio ambiente, atividade econômica – são fundamentais para que nós possamos de fato alcançar no objetivo maior de atender à sustentabilidade.”

Abordou a necessidade de uma boa caracterização dos projetos de licenciamento. Para tanto, mencionou a Sala de Cenários, disponível, desde 2019, aos empreendedores. O local possibilita estudos e análises de forma a tornar o licenciamento muito mais ágil.
Outro ponto destacado pela diretora-presidente foi a Rede de Monitoramento da CETESB. Em funcionamento desde 1972, os dados coletados, mais de 12.000, diariamente, são importantes para o licenciamento. “Hoje, não se licencia mais atividades olhando apenas para o impacto daquela atividade em si, mas sim para o todo da atividade e o seus impactos sinérgicos, os seus impactos naquela região onde a atividade está inserida.”

Falou sobre a criação, em junho de 2019, da Célula de Inteligência do Licenciamento Ambiental, que visa, entre outros, analisar todos os processos de licenciamento ambiental, além de implantar melhorias para otimizá-los. Segundo a diretora, “esta célula pôde trazer na verdade um planejamento para as ações e as estratégias de governança do ponto de vista do licenciamento no estado de São Paulo, inclusive acompanhando toda evolução das ações por meio de indicadores.”

Destacou o programa CETESB de Portas Abertas, um marco divisor nas relações entre empresa e empreendedor.

“Percebemos que o programa facilitou a questão da eficiência nos prazos de análise do licenciamento”

Tratando mais especificamente do assunto de interesse do setor representado pela ABLP, Patrícia Iglecias apontou que dados atuais colocam o estado de São Paulo em faixa de 97,8% de gestão adequada dos resíduos sólidos. Ressaltou que “isso é mérito também do setor, do empreendedor, que buscou trazer melhores tecnologias e avançar na questão dos resíduos”.

Afirmou que mesmo São Paulo não tendo mais lixões, comparativamente com a situação do país, há ainda muito a se melhorar. O panorama brasileiro demonstra que mais de 40% da gestão de resíduos sólidos é inadequada.

A diretora destacou a questão da logística reversa. Relembrou que, quando à frente da Secretaria de Meio Ambiente, em 2015, foi publicada a Resolução nº 45, que vincula as renovações de licenças e novas licenças à logística reversa. Nesse ponto, enfatizou o papel dos municípios, por exemplo, na emissão de alvarás de funcionamento, podendo exigir determinados comportamentos que possam, cada vez mais, tornar mais efetiva a logística reversa no Estado de São Paulo.
Comentou os avanços mais recentes, como, em 2020, a publicação pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da Resolução nº 47, que trata das condições para o uso de combustíveis derivados de resíduos – CDR. A CETESB desenvolveu os estudos técnicos que viabilizam o uso do CDR.

Finalizando, a dirigente falou a respeito da importância de três aspectos no licenciamento: a Via Rápida Ambiental – VRA, o E-Ambiente e a Municipalização.

“mais de 10% de nossos licenciamentos, hoje, já estão no VRA.”

Concluindo sua participação, Patrícia Iglecias enfatizou mais uma vez que “a eficiência do licenciamento depende de um trabalho conjunto” e parabenizou mais uma vez os 50 anos da ABLP, com a qual a CETESB se coloca à disposição para continuidade desse trabalho.

A palestra da diretora-presidente, bem como as outras sessões do primeiro dia do Jubileu de Ouro da ABLP, estão disponíveis no link https://www.youtube.com/watch?v=gevk2iZhZpc .

Texto: Cristina Leite