Especialistas debatem a trajetória dos 10 anos da Política de Resíduos Sólidos

Foram abordados os avanços, os resultados, os desafios, a responsabilidade pós-consumo, os acordos setoriais e a logística reversa, no país.

Em comemoração aos 120 anos da Câmara de Comércio França Brasil, a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi uma das convidadas do webinar realizado hoje, 02/10, sobre os 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No painel de debates, moderado por Fernando Tabet, da Tabet Advogados, participaram Renata Vilarinho, gerente executiva da Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE, Carla Beatriz Klein Tanella, representante da empresa multinacional francesa Saint Gobain e Patrícia Guimarães, advogada da Tabet.

Para Patrícia Iglecias, o Estado de São Paulo está cumprindo os requisitos para implantação de uma política de resíduos sólidos, com avanços significativos, em que 95,5% dos municípios paulistas dispuseram adequadamente seus resíduos sólidos, correspondendo a 97,8% do total gerado.

Em sua apresentação, focou as ações da CETESB, na implementação da logística reversa (LR) no Estado, citando normas regulatórias e ambientais para o setor, como a Decisão de Diretoria nº 114/2019, que classificou os resíduos sujeitos à LR, bem como estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação dos planos para a implementação de sistemas de logística reversa, com relatórios anuais para avaliação e metas intermediárias definidas em comum acordo, além de metas compulsórias, até 2021.

De acordo com a dirigente, 1.848 empresas instaladas no estado estão inseridas em planos de logística reversa. Trata-se de uma evolução de 44,8% em 2019 em relação a 2018.

Enfatizou, ainda, os avanços obtidos com a resolução da Secretaria do Meio Ambiente nº 45, de 2015, quando esteve à frente da Pasta, que operacionalizou a responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, atrelando a obtenção de Licença de Operação às ações de LR com exigências graduais e metas quantitativas factíveis.

Ressaltou o fato de a CETESB fornecer suporte e orientação aos municípios paulistas, com o programa “CETESB de Portas Abertas”, mencionando as 300 cidades orientadas sobre as boas práticas, no que se refere aos resíduos sólidos.

Para Patrícia Iglecias, todas as ações, normas, regulamentos e exigências técnicas tiveram como meta propiciar ao Estado “o crescimento da atividade econômica com segurança jurídica e sustentabilidade”, estruturando e implementando sistemas de logística reversa, de forma a contribuir com a prevenção e o controle das condições ambientais e sanitárias da destinação de resíduos urbanos no Estado de São Paulo.