Plano Nacional de Resíduos Sólidos é destaque na “Virada Sustentável”

Patrícia Iglecias, da CETESB, foi uma das debatedoras, ao lado de José Valverde, da SIMA, e Eunice Lima, da Novelis

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, participou, na tarde desta segunda-feira, 21/09, do painel sobre o “Plano Nacional de Resíduos Sólidos – o que vem por aí”, dentro da 10ª edição da “Virada Sustentável”. Trata-se do principal festival sobre o tema da sustentabilidade no país, realizado anualmente desde 2011, e envolve organizações da sociedade civil, órgãos públicos, empresas e escolas, entre outros, além de ter sua concepção temática lastreada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODSs, da Organização das Nações Unidas – ONU.

Participaram da live sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que está atualmente em consulta pública, José Valverde, coordenador-executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos – CIRS, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, e Eunice Lima, diretora de Comunicação e Relações Governamentais da Novelis, empresa mundial na produção de chapas de alumínios para latas de bebidas. A mediadora do encontro foi Gabriela Otero, responsável técnica da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe.

Questionada sobre a importância do setor produtivo e desafios às indústrias em relação ao tema, Patrícia Iglecias afirmou que o Estado de São Paulo pratica boa parte do preconizado na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e que o momento é de avançar.

Ela lembrou que já em 2015, com a Resolução SMA 45, a Logística Reversa – L.R. foi vinculada ao licenciamento ambiental no estado, considerando sempre a viabilidade técnica e econômica. “O setor produtivo é nosso ‘stakeholder’ direto, porque a CETESB licencia as indústrias”, declarou. E complementou: “Vamos aprimorar as ações no Estado, com a busca de oportunidades de negócios e de empregos, e exigir o que é viável”.

A dirigente da Companhia disse que existem vários projetos em andamento, envolvendo parceria com as universidades, mencionando trabalhos na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Ela também chamou a atenção para duas recentes resoluções da SIMA. A de nº 47 / 2020, que avança na questão dos Combustíveis Derivados de Resíduos Sólidos e a de nº 69 / 2020, sobre a dispensa de licenciamento para compostagem e vermicompostagem de baixo impacto ambiental.

Ela concluiu que o “horizonte é positivo”, que a evolução do assunto está no caminho certo e que a “responsabilidade compartilhada” inserida na PNRS é importante, “mostra que os cidadãos precisam participar e fazer a sua parte, junto com os outros setores envolvidos.”. Lembrando, ainda, que o Estado de São Paulo vem estimulando as parcerias e lançou recentemente o Acordo SP, para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa e, também, criou a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas.

José Valverde, da SIMA, por sua vez, falou da importância dos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, ambos atualmente em processo de consulta pública. Ele relevou as ações já realizadas no Estado de São Paulo, afirmando que a partir da prática, vem se permitindo o aprimoramento das medidas.

Lembrou, que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos inova, em relação à primeira versão, publicada em 2014, com a incorporação dos capítulos de Lixo no Mar, Economia Circular e a atualização dos existentes. A Consulta Pública do Plano Estadual de Resíduos Sólidos teve início no final de agosto último e termina no dia 06 de outubro próximo.

Eunice Lima, da Novelis, afirmou que os desafios são grandes para o setor empresarial, em função do aumento da geração de resíduos e da deficiência ainda reinante na destinação final inadequada dos resíduos sólidos industriais. Elogiou a inserção da “responsabilidade compartilhada” e disse que a união de forças é fundamental para o enfrentamento do problema.

Afirmou, que a indústria é a principal geradora dos resíduos, o que faz com que a sua responsabilidade seja enorme. Mas apresentou um norte: “Devemos ser pró-ativos e nos preocuparmos desde a concepção dos produtos, buscando alternativas de redução, reúso e reciclagem para os produtos e embalagens. E mostrou várias iniciativas da Novelis, que investe em reciclagem desde a década de 1990. “A reciclagem faz parte do nosso modelo de negócio. Nós a enxergamos como diferencial competitivo”, arrematou.