Especialistas abordam a realidade dos instrumentos da política ambiental

A diretora-presidente da CETESB foi uma das participantes do encontro promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi uma das integrantes do evento virtual transmitido hoje,18/09, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, através do youtube e plataforma zoom. A dirigente da agência ambiental paulista participou do 10º painel do encontro “Status da Política Ambiental nos Estados – Efetividade dos Instrumentos”.

O webinar teve, também, como debatedores Priscilla Artigas, presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo; Alexandre Sion, presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente, Marcelo Buzaglo Dantas e Vanusa Marta Agrelli, da Comissão de Direito Ambiental da IAB, respectivamente, como palestrante e mediadora. A abertura foi feita pela presidente da IAB, Rita Cortez.

Patrícia Iglecias iniciou sua apresentação lembrando que a CETESB completou 52 anos de existência, com uma atuação ampla e consolidada. Atualmente, entre outras funções, é referência do Centro Regional da Convenção de Estocolmo, da ONU. Recordou, que sua trajetória registra 130 mil empreendimentos licenciados, no Estado de São Paulo, sendo que na Região Metropolitana de São Paulo esse número ultrapassa os 35 mil. Isso, contando com cerca de 1.700 funcionários e 46 agências ambientais distribuídas no estado.

Contou que a Companhia atua forte em outros temas, como nas emergências envolvendo produtos perigosos e com os laboratórios próprios, todos acreditados, que fazem inúmeros tipos de análise, inclusive de emissões veiculares, além do reconhecido trabalho de monitoramento da qualidade do ar, que está recebendo demandas de fora do país.

A dirigente enfatizou a importância de um licenciamento ambiental dinâmico e ágil, de acordo com as necessidades dos setores que o demandam. Nesse sentido, ela mencionou a reativação e criação de Câmaras Ambientais, no âmbito da CETESB, que contribuem para a discussão de temas relevantes junto aos representantes dos setores produtivos e no avanço dos processos de licenciamento.

Mencionou o Acordo SP, lançado em 2019, com 55 aderentes, com o objetivo de diminuir a emissão de gases de efeito estufa, e que atualmente conta com 108 adesões.

Fez uma breve apresentação do tema da geração de energia a partir de resíduos sólidos, explanando sobre o novo regramento para o Estado de São Paulo, em função da resolução SIMA, que estabeleceu diretrizes para licenciamento de unidades e atividades que envolvem Combustível Derivado de Resíduos Sólidos – CDR. Comentou, que a resolução representa um avanço importante na questão dos resíduos sólidos no Estado, onde se aguardava por orientações e diretrizes como as contempladas, além de vir ao encontro do preconizado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Finalmente, destacou o CETESB de Portas Abertas, que procura receber as demandas diversas e esclarecer as dúvidas de todos os interessados.

Os outros painelistas, Priscilla Artigas e Alexandre Sion, abordaram temas distintos, mas focados na atuação da CETESB, tecendo elogios e reconhecendo a agência ambiental paulista como órgão de referência singular e de excelência para todo o País.

Priscilla Artigas falou sobre áreas contaminadas, lembrando que a Companhia foi pioneira no enfrentamento do problema. Recordou várias iniciativas, como o Manual de Áreas Contaminadas e a Decisão de Diretoria de nº 38, de 2017, detalhando os procedimentos. Ela, ainda, chamou a atenção para a importância do Auto de Advertência, como relevante papel educativo.

Por sua vez, Alexandre Sion destacou a Resolução SIMA, de nº 29, de abril 2020 , contemplando o licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica.

Priscila Artigas – presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo

Alexandre Sion – presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente

Vanusa Marta Agrelli, da Comissão de Direito Ambiental da IAB

Rita Cortez – presidente da IAB

Marcelo Buzaglo Dantas, da Comissão de Direito Ambiental da IAB