Eliminação da poluição pela promoção da segurança química foi discutida na UFPR

A diretora-presidente da CETESB foi uma das palestrantes da aula virtual, que teve a participação de mais de duas centenas de estudantes

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi palestrante do encontro virtual, promovido na tarde desta terça-feira,15/09, pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. A palestra integra o curso de extensão, que teve como tema “O Pacto Ecológico Europeu: desafios e oportunidades para o Brasil – Eliminação da poluição”.

Outro palestrante foi Fernando Tibau, gerente de Inovação e Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM. A aula virtual, transmitida pelo youtube, foi acompanhada por mais de duas centenas de universitários.

A presidente da agência ambiental paulista iniciou sua apresentação mencionando a importância do contexto histórico sobre o tema, citando o artigo do geógrafo Milton Santos, da USP, sobre o “meio técnico-científico-informacional”; a publicação do livro “Sociedade de Risco”, do sociólogo alemão Ulrich Beck; e enfim a questão da “Litigância Climática”.

Patrícia Iglecias também definiu o conceito de poluição como degradação da qualidade ambiental, afetando, entre outros, a saúde, a segurança e o bem-estar; a biota; e as atividades sociais e econômicas. Explicou, que o Impacto envolve a aferição prévia e a alteração de propriedades físicas, químicas e biológicas; enquanto que a Poluição compreende o risco e o dano, no âmbito das funções da responsabilidade civil.

Quanto à Litigância Climática, esclareceu que se trata de um conjunto de ações judiciais e administrativas abrangendo questões relacionadas à “Mitigação” – redução de emissões de gases de efeito estufa; “Adaptação” – redução de vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas; “Perdas e danos” – reparação de danos sofridos em razão das mudanças climáticas; e “Riscos” – gestão de riscos climáticos.

Mencionou como exemplos práticos as atividades e ações da CETESB, no Estado de São Paulo, como o monitoramento da qualidade do ar, cujos dados serviram e servem de base para programas federais de controle da poluição, como o Proconve e o Promot – emissões de veículos e de motos – ; a Sala de Cenários, que presta apoio aos processos de licenciamento ambiental envolvendo a construção e operação de projetos de grande porte.

Lembrou, também, da Logística Reversa, incorporada ao licenciamento; o controle e monitoramento da aplicação da vinhaça para evitar danos ambientais; o Acordo Ambiental São Paulo, que visa a redução de emissão dos gases de efeito estufa; a criação da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas, e o programa CETESB de Portas Abertas, para orientar empreendedores e prefeituras.

O representante da ABIQUIM, por sua vez, fez uma apresentação breve da entidade, fundada em 1964, abrangendo empresas químicas de pequeno, médio e grande porte, além de transportadoras e prestadores de serviços ao setor. Ele destacou, que a associação trabalha ativamente pela promoção do aumento da competitividade e o desenvolvimento sustentável da indústria química instalada no Brasil, que gerava, em 2019, 2 milhões de empregos e 2,3% do PIB brasileiro, com faturamento de US$ 118,7 bilhões.

Fernando Tibau chamou a atenção para o “Programa Atuação Responsável”, como “marca registrada” da ABIQUIM, sendo uma iniciativa destinada a demonstrar seu comprometimento voluntário na melhoria contínua de seu desempenho em saúde, segurança e meio ambiente. Ponderou sobre a importância do diálogo governo-indústria, dando como exemplo o Estado de São Paulo, que, através da CETESB, mantém um canal aberto de comunicação.