Licenciamento ambiental é foco de palestra promovida pela UFMG

A diretora – presidente da CETESB foi a palestrante do encontro virtual com participação de estudantes de todo o país

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi a palestrante da live promovida no início da noite, de 01/09, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, como parte das atividades da 8ª Semana Acadêmica de Engenharia Ambiental. Sob o tema “Licenciamento Ambiental no Contexto Atual”, a palestra foi proferida a mais de 250 estudantes de universidades brasileiras que acompanharam o evento virtual.

A dirigente da agência ambiental paulista discorreu sobre o tema, abordando desde sua definição e conceitos básicos, passando pela legislação, até o panorama atual do assunto, no Brasil e no mundo. Falando em especial aos estudantes de engenharia ambiental, ela afirmou que o sucesso das atividades de órgãos ambientais, como a CETESB, está atrelado à excelência e à solidez na formação de novos profissionais do setor.

Nesse sentido, ela destacou a necessidade de equilíbrio entre os seres humanos, o meio ambiente e as atividades econômicas, que aliadas à prevenção e à precaução, – todos elementos mencionados na Constituição brasileira –, possibilitam o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e, por fim, à qualidade de vida.

Depois de explicar a definição legal de licenciamento ambiental, a presidente mencionou que o tema pode se espraiar por várias formas, desde o licenciamento prévio até a emissão de licença de operação. Passando ainda por características técnicas do projeto, além da necessidade de diferenciação das questões de impacto ambiental e de dano ambiental: “Temos que licenciar de modo a evitar que os impactos inerentes se tornem em danos”.

Patrícia Iglecias lembrou que a agência ambiental paulista existe desde 1968, chegando aos 52 anos, com uma atuação muito ampla, reconhecida não só no Brasil, como em toda a América Latina e respeitada internacionalmente. Segundo a presidente, a CETESB chegou à marca de mais de 130 mil empreendimentos licenciados, sendo 36 mil só na Região Metropolitana de São Paulo. E que a Companhia conta atualmente com 46 agências ambientais no estado, além de 18 laboratórios e cerca de 1.700 colaboradores.

Citando alguns indicadores da Companhia em 2020, considerando os dados registrados até 01/09, ela falou das 214 solicitações de licenças atendidas por dia útil; o recebimento de 206 pedidos novos, também por dia útil; o aumento de 36,8% de produtividade em 2019, em relação a 2018; o prazo médio de 37 dias para a emissão de licença, em 2020, significativamente menor que a média de 56 dias no ano anterior, e, enfim, o atendimento de mais de 37 mil pedidos de licenciamento este ano.

Destacou, ainda, a Via Rápida Ambiental, uma modalidade de licenciamento, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 60.329/2014, possibilitando o licenciamento simplificado. E também a “Sala de Cenários”, instrumento de apoio ao licenciamento no estado de São Paulo, que agiliza os trabalhos e está disponível aos empreendedores.

Ressaltou, por fim, outras ações importantes da CETESB, como o atendimento ininterrupto às emergências ambientais; o trabalho essencial desenvolvido pelos seus laboratórios; a atualização dos conhecimentos de seus técnicos, incluindo cursos e treinamentos no exterior, assim como a transferência de “know-how” para toda a América Latina, por meio da Escola Superior da CETESB; a incorporação da Logística Reversa aos processos de licenciamento; os programas de monitoramento da qualidade do ar e das águas; o plano de redução de emissões industriais e o plano de controle de poluição veicular; a gestão exemplar dos resíduos sólidos no Estado; e o Programa CETESB de Portas Abertas, o principal da Companhia no momento, que, entre outros benefícios, possibilita troca de experiências e de conhecimentos, visando ao aprimoramento do licenciamento.

Ao final de sua exposição, Patrícia Iglecias chamou a atenção para a importância do envolvimento de cada um. Não apenas aguardando soluções por parte do Poder Público e dos governos para viabilizar as mudanças, principalmente de comportamento e de postura. “Só assim avançaremos na busca do meio ambiente equilibrado, a ser desfrutado pelas atuais e futuras gerações”, concluiu.