Especialistas expõem sobre os próximos passos na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Encontro promovido pela Abrelpe teve a participação de especialistas do país para falar do tema “Condução para Ações Efetivas”.

Um encontro virtual, no final da manhã desta sexta-feira, 07/08, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE, e transmitido pelo youtube, teve a participação de alguns dos maiores especialistas do país para falar do tema “Condução para Ações Efetivas”, na série organizada pela entidade, com a temática geral “10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o caminho à frente”. A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias estava entre os convidados.

A dirigente da agência ambiental paulista participou do evento, ao lado do deputado federal e autor da PNRS, Arnaldo Jardim; o secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França; e o deputado federal Carlos Gomes, ex-catador e membro da Frente Parlamentar para a Reciclagem. O mediador foi Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe e vice-presidente da International Solid Waste Association – ISWA.

Patrícia Iglecias, questionada sobre sua percepção quanto à atualidade da PNRS, que está completando 10 anos nesta semana, foi taxativa: “A meu ver, é atualíssima.”. Ela ressaltou a preocupação com a menor geração de resíduos como um dos aspectos que atestam os avanços no Brasil. Mencionou como exemplo o Estado de São Paulo, que atingiu o índice de mais de 97% de seus resíduos sólidos urbanos com destinação final adequada.

A presidente da Companhia enfatizou os avanços no tocante à Logística Reversa – L.R., em que o Estado de São Paulo foi pioneiro, em 2015, com a resolução da Secretaria do Meio Ambiente, que atrelou a obtenção de licença ambiental de operação a ações de L.R.. Chamou a atenção para o fato de que a CETESB tem dado efetivo suporte e orientação aos municípios paulistas, incluindo 300 municípios orientados sobre as “Boas Práticas” no que se refere aos resíduos sólidos, e sobre o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR.

Patrícia Iglecias lembrou, ainda, da importância da valorização do aproveitamento energético dos resíduos, mencionando a Resolução SIMA 47, assinada ontem, 06/07, que junto com a Decisão de Diretoria CETESB 73, estabelecem diretrizes para licenciamento de unidades e atividades que envolvem Combustível Derivado de Resíduos Sólidos – CDR. Fez questão também de falar da prioridade que deve ser dada à reciclagem e ressaltou o papel do Estado de São Paulo como indutor de políticas públicas, em especial no que se relaciona aos resíduos sólidos, e colocando seus conhecimentos à disposição dos demais estados brasileiros.

Os outros participantes do encontro também foram unânimes quanto à atualidade da PNRS e à necessidade de se avançar em todos os sentidos, reconhecendo que o Estado de São Paulo é um diferencial no país, tendo cumprido o seu dever de casa e servindo como exemplo para que outros estados também apresentem avanços significativos daqui para frente.

Arnaldo Jardim destacou os aspectos da responsabilidade compartilhada e do reconhecimento mundial à importância da sustentabilidade. André França fez um breve balanço das ações federais e lembrou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, contemplando os próximos passos no tema, estão disponíveis para consulta pública e sugestões, no site do MMA. Carlos Gomes reforçou a necessidade de instrumentos econômicos para apoiar e consolidar os esforços visando o aprimoramento para a implementação da PNRS.