Segundo Seminário Virtual do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – 22, 23 e 24.06.2020

CERTIFICAÇÃO: 9 horas
Presença minima necessária de 75%

22 DE JUNHO (segunda-feira)

• 14:00 hs – Abertura
• 14:15 às 14:45 – Palestra de Abertura: Evolução história da regulação jurídica dos resíduos
  • PALESTRANTE (PALESTRA EM INGLÊS. NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA):
  • Prof. Jamie Benidickson – University of Ottawa, Canadá, e autor do livro “The Culture of Flushing: A Social and Legal History of Sewage”
    MODERADOR: Gabriel Wedy – Juiz Federal
• 14:45 – Debates
• 15:15 – Painel: 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Perspectiva teórica e jurisprudencial
  • PALESTRANTES:
  • Antonio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA
  • Assusete Magalhães – Ministra do Superior Tribunal de Justiça
  • Alexandra Aragão – Professora Doutora da Universidade de Coimbra – Portugal
    MODERADOR: José Rubens Morato Leite – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-Presidente do IDPV
• 16:45 – Debates
• 17:30 – Encerramento

DIA 23 DE JUNHO (terça-feira)

• Das 14:00 às 16:30 hs – Resíduos Sólidos: Práticas administrativa, legislativa e empresarial
  • PALESTRANTES:
  • Patrícia Faga Iglecias Lemos – Presidente da CETESB, Ex-Secretária de Estado do Meio Ambiente de SP, Professora Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Secretária-Geral do IDPV
  • Rodrigo Agostinho – Deputado Federal, advogado e Diretor do IDPV
  • Marina Grossi – Economista e Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
    MODERADOR: Mauren Lazzaretti – Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA e Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso.

DIA 24 DE JUNHO (quarta-feira)

• 14:00 às 16:30 hs – Consumo Sustentável e Responsabilidade Pós-Consumo
  • PALESTRANTES:
  • Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano – Doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Bremen – Alemanha, Advogado e Diretor do IDPV
  • Flávia França Dinnebier – Mestre em Direito e Diretora do IDPV
  • Teresa Villac – Doutora em Ciência Ambiental, Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União e Diretora do IDPV
  • Danielle de Andrade Moreira – Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do IDPV para a Região Sudeste
    MODERADOR: Tatiana Barreto Serra – Promotora de Justiça do MPSP, Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral de Justiça de SP, Mestre em Direito pela USP e Diretora do IDPV
• 16:30 – Palestra de encerramento
  • PALESTRANTE: Izabella Teixeira – Ex-Ministra do Meio Ambiente e Senior Felow CEBRI

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