CETESB não para durante o coronavírus

Desde o dia 22 de março, quando o governador João Doria decretou quarentena no Estado de São Paulo, as atividades desempenhadas pela CETESB não pararam. Incluída na relação de empresas estatais que prestam serviços essenciais à população, perto de 500 funcionários estão trabalhando presencialmente em toda a companhia, enquanto 1.200 em regime de teletrabalho, mantendo a empresa em plena atividade.

Reuniões presenciais da Diretoria Colegiada e via internet, pareceres técnicos e inúmeras informações tem sido produzidos a fim de fundamentar ações que estarão em pleno curso após a superação da COVID-19.

Para a diretora-presidente Patrícia Iglecias, o corpo funcional da CETESB, bem como as gerências e diretorias estão empenhados em cumprir seu papel essencial na manutenção da qualidade de vida, saúde pública e meio ambiente equilibrado. “É preciso reconhecer que o esforço individual traz o resultado positivo para toda a companhia e para a sociedade”, afirma.

Como exemplo prático desse trabalho, as medições da qualidade do ar pelas estações automáticas da CETESB, distribuídas por todo o estado, continuam operando. São vários os parâmetros analíticos avaliados de hora em hora , inclusive variáveis atmosféricas, que combinados com os dados da saúde, podem ser de fundamental importância no trato da gestão de saúde pública.

“Importante que esses trabalhos tenham continuidade a fim de garantir a fidelidade dos dados providos pela CETESB à população e sistemas de saúde pública. Medições confiáveis geram informações úteis e decisões acertadas”, observa o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos.

Da mesma forma, as atividades de atendimento às emergências químicas, licenciamento, homologação veicular, plantões nas 46 Agências Ambientais distribuídas pelo estado, mesmo em trabalho remoto, não foram paralisados. “Estamos trabalhando em regime de plantão durante o dia e regionalizado durante o período noturno e finais de semana”, informa a diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Zuleica Lisboa Perez.

Igualmente, na diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, as análises de inúmeros pedidos de Licença Prévia, avaliação de Estudos de Impacto Ambiental, pareceres de áreas contaminadas, entre outros estudos e análises técnicas, continuam sendo feitos remotamente, em sistema de home office, para atender aos prazos legais e expectativa dos empreendedores quanto à abertura de novos postos de trabalho, extremamente necessários após o término da pandemia. Nesta semana, a diretoria emitiu mais sete licenças relacionadas à infraestruturas de distribuição de gás natural e geração de energia fotovoltaica.

Durante o período, foram emitidas Licenças de Operação para duas unidades prisionais, nos municípios de Álvaro de Carvalho e Gália; e Licenças de Operação para abertura de novos hospitais em Caraguatatuba, São Bernardo do Campo e Cotia, o que aumentará em 526 a oferta de leitos no estado.

Emitidas, ainda, Licenças Prévias para os projetos de implantação do Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira e de regularização e ampliação do Parque Industrial e cultivo de cana de açúcar, além da cogeração de energia elétrica, da empresa Nova Aralco Indústria e Comercio Ltda, localizada no municíio de General Salgado. E a Licença Prévia para duplicação de um trecho de 39 kms da rodovia Raposo Tavares (SP-270).

Para o diretor de Gestão Corporativa, Clayton Paganotto, que tem a missão de operacionalizar todo o sistema administrativo e de informática da empresa, garantindo todo o apoio necessário ao corpo técnico da CETESB, as diretrizes operativas são revisadas diariamente, em conjunto com seu corpo gerencial e técnico especializado, observando as recomendações das autoridades da saúde, para assegurar a integridade dos funcionários.

Além destas atividades essenciais, a CETESB também disponibilizou o número 0800 11 35 60 para receber reclamações ou denúncias sobre fontes de poluição industrial e emergências envolvendo produtos químicos, sistema que funciona por 24 horas nos finais de semana e feriados.