25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental aborda gestão de áreas contaminadas.

Palestras ressaltaram fatores que direta ou indiretamente tem relação com a poluição e a qualidade de vida em ambientes urbanos.

Reunindo profissionais do campo do direito, da ciência e da saúde, em ambiente virtual devido à pandemia da Covid-19, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, realizou, em 10/11, no quinto dia do 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, no qual se discute equilíbrio ecológico e qualidade de vida nos ambientes urbanos, o painel “O equilíbrio ambiental nas cidades, poluição e impactos na saúde”, conduzido pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias.

Oficialmente aberto pelo presidente do instituto Planeta Verde, Fernando Akaoui, teve como palestrantes Bianca Signorini, da Tozzini Freire Advogados, falando sobre a poluição do solo e das águas subterrâneas; Renata Campetti, da Trench & Rossi Watanabe, sobre o papel do profissional do direito na adoção de políticas de sustentabilidade e de Carmen Beatriz Silveira, da FIOCRUZ, que abordou o tema Cidade e Saúde, focalizando o movimento “Cidades Saudáveis” e a “Saúde Urbana”.

Ainda como painelistas, Mohamed Habib, engenheiro-agrônomo formado pela Universidade de Alexandria, no Egito, e ex-diretor do Instituto de Biologia da UNICAMP, que discursou sobre os riscos dos alimentos transgênicos para a saúde humana; Roberto Carlos Batista, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – Prodema, do Ministério Público do Distrito Federal, que focou as questões sobre a poluição eletromagnética nas cidades – antenas e telefonia móvel -. Fechando o encontro, a apresentação de Ana Maria Marchesan, procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul, que discorreu sobre poluição sonora e as conexões entre ruídos e saúde.

Todas as palestras foram, de certa forma, interligadas e abordaram, basicamente, fatores que direta ou indiretamente têm relação com a poluição e a qualidade de vida em ambientes urbanos, “temas que estão na ordem do dia e que interferem na vida das pessoas”, segundo Patrícia Iglecias, moderadora do evento.

O trabalho da CETESB na gestão de áreas contaminadas foi destacado pela advogada Bianca Signorini em sua abordagem sobre os problemas causados pela poluição do solo e das águas subterrâneas. Relembrou que, em 2001, quando a agência paulista publicou as normas sobre os valores orientadores para solos e, logo em seguida, a primeira lista de áreas contaminadas do Estado de São Paulo, houve um grande avanço técnico e um divisor de águas dentro do aspecto da gestão dessas áreas, passando-se a dar maior importância às avaliações de risco associadas à saúde das pessoas.

Outro ponto marcante nas apresentações foi o alerta dado pelo professor e pesquisador Mohamed Abib, sobre os riscos que o consumo dos alimentos transgênicos oferece ao ser humano e ao meio ambiente. Segundo o pesquisador, a inserção de genes de resistência a agrotóxicos em certos produtos transgênicos faz com que as pragas e as ervas-daninhas – inimigos naturais – desenvolvam muita resistência. Como consequência, passamos a comer alimentos com altas doses de toxinas, que em longo prazo podem ocasionar graves problemas de saúde, sem a adoção de uma política de precaução contra esse risco de contaminação.

Texto: Renato Alonso.

Copy: Cristina Leite