02/09/2025

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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a

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Bruno Cecim/Agência Pará Florestas não destinadas não têm função específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4)

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: proposta consagra o princípio da participação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou

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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

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GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute, nesta