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Monitorando, selecionando e coletando notícias socioambientais de interesse hídrico em mídias brasileiras
Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui regras
Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial
GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Esse tipo de licença, prevista na Lei Geral do Licenciamento Ambiental,
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas
Engajamento local é fundamental para a criação de novas áreas marinhas protegidas
Há uma necessidade urgente de aprimorar e fortalecer a capacidade institucional, com procedimentos mais claros sobre as necessidades de cada etapa no processo de planejamento de uma nova AMP Fonte
Entenda os vetos de Lula ao PL do Licenciamento
Presidente vetou 63 trechos do texto que veio do Congresso. Veja os 9 pontos principais que foram modificados pelo governo Fonte O post "Entenda os vetos de Lula ao PL
