O Senado vai instalar na quinta-feira (24) uma comissão de juristas para propor a atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na noite dessa quinta-feira (17) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante um congresso sobre os 20 anos do código, na Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. A liderança da comissão ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
Fonte: Agência Senado
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