O Senado aprovou esta semana um projeto de lei (PL 2.108/2019) que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. Também foi aprovado pelo Plenário uma proposta (PL 3.430/2019) que estabelece medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. Ambos os projetos só dependem da sanção do presidente da República para virarem leis. Assista ao vídeo com os destaques das votações do Senado na semana.
Fonte: Agência Senado
O post “Vídeo: Senado Aprova: uniforme escolar gratuito e proteção de nascentes são destaques” foi publicado em 04/08/2023 e pode ser visto original e
