As comissões têm um papel fundamental no processo legislativo. É nelas que começa a discussão dos projetos que tramitam no Senado. As propostas podem ser apresentadas por senadores ou por outros órgãos, como a Câmara dos Deputados e a Presidência da República. No Senado, há 16 comissões permanentes, além de comissões temporárias e comissões parlamentares de inquérito.
Fonte: Agência Senado
O post “Vídeo: Comissões têm papel fundamental no processo legislativo” foi publicado em 11/02/2025 e pode ser visto original e