A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e de adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Senadores também acataram projeto (PL 1.433/2023) do senador Magno Malta (PL-ES) para veicular mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos infantis em emissoras públicas de rádio e de televisão. As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Acompanhe as notícias do Senado em https://www12.senado.leg.br/noticias
Acompanhe as notícias do Senado em https://www12.senado.leg.br/noticias
Fonte: Agência Senado
O post “Vídeo: CDH aprovou projeto que facilita adoção e outro para prevenir maus-tratos infantis” foi publicado em 19/07/2023 e pode ser visto original e
