Indígenas da etnia warao que vieram da Venezuela estão em situação de vulnerabilidade social nas ruas e praças públicas de Belém. Foto: Flickr/Amazônia Real/Catarina Barbosa (CC)
Santarém (PA) recebe nesta quinta-feira (23) a visita da consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a resposta humanitária venezuelana Kassya Fernandes, que se reunirá com o prefeito da cidade, Nélio Aguiar, e as gestoras de assistência e saúde.
Fernandes também se reunirá com o Comitê de Saúde e Nutrição da Resposta Humanitária e, na sexta-feira (24), com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), parceira do UNICEF, para definir o plano de trabalho no município.
A visita ao município do oeste paraense é mais uma etapa de encontros que vêm sendo realizados entre UNICEF, governo do estado e prefeituras de Belém e Santarém para avançar na resposta humanitária a pessoas venezuelanas no Pará.
Na semana passada (14), Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV do UNICEF, e Kassya Fernandes apresentaram o projeto de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene às organizações do estado e do município de Belém visando promover a construção coletiva do projeto.
Estavam presentes nesse encontro representantes da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEASTER) e de Saúde (SESPA), da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Belém (COMDAC), da ADRA e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Além do projeto com a ADRA, o UNICEF dará início em janeiro a mais uma iniciativa para contribuir com o município de Belém e o estado do Pará nessa resposta humanitária: o Súper Panas.
Desenvolvido em parceria com a organização Aldeias Infantis, o projeto realiza atividades na área da proteção e educação. Onze profissionais serão contratados para apoiar as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nos abrigos de Belém.
Também estão previstas adaptação de espaços e distribuição de materiais de apoio. A ação está sendo dialogada com a Secretaria Municipal de Educação, e será elaborado um plano de trabalho conjunto para garantia dos direitos de meninas e meninos venezuelanos em Belém.
Na cidade, o UNICEF convidará as organizações envolvidas e outros parceiros a serem indicados para a constituição de um Comitê de Saúde e Nutrição que acompanhe, monitore e avalie não somente as ações do projeto, mas também contribua com as ações de saúde, nutrição, água, higiene e saneamento.
Durante a última reunião, os participantes solicitaram que seja inserida a área de segurança alimentar da SEASTER e da FUNPAPA, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e instituições de ensino superior. Para isso, será convocada uma reunião com as áreas de extensão das universidades para alinhamento da participação dessas instituições na resposta humanitária.
“Estamos totalmente comprometidos com o acolhimento das famílias de venezuelanos indígenas, e a parceria com o UNICEF e ACNUR tem nos ajudado a otimizar os esforços para a resposta adequada, especialmente para as crianças”, disse Adriana Azevedo, presidente da FUNPAPA.
Além disso, FUNPAPA e SEASTER estão contribuindo com a construção dos critérios de seleção dos monitores indígenas pela ADRA; o UNICEF convidará os parceiros para uma reunião de construção de monitoramento e avaliação, envolvendo as vigilâncias sociais e assistenciais do estado e do município; e UNICEF e ADRA apresentarão o projeto para as equipes do abrigo estadual e das casas de autogestão do município.
A preocupação do especialista em Saúde e HIV do UNICEF é não apenas apresentar o projeto, a ser desenvolvido com a ADRA, mas também definir uma agenda comum para que a resposta humanitária seja acelerada e produza os melhores resultados para as famílias venezuelanas no Pará, especialmente em Belém e Santarém.
Verena Fadul, da SEASTER, disse que solicitará aos municípios paraenses que estão acolhendo refugiados e migrantes que relatem suas experiências e compartilhem seus planos de trabalho com o estado.
O objetivo é consolidar as experiências e apresentá-las no Conselho Nacional de Assistência Social (CONSEAS) em que o governo do Pará fará uma proposta conjunta com outros estados para o Ministério da Cidadania e demais pastas envolvidas.
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