Menina espera para receber água na República Democrática do Congo. Foto: UNICEF / Olivier Asselin
Houve ganhos históricos em geral para as crianças do mundo desde que a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) foi adotada há 30 anos. No entanto, muitas das crianças mais pobres ainda não sentiram o impacto desses avanços, de acordo com novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) , lançado na segunda-feira (18).
Parte das comemorações marcando o trigésimo aniversário da CDC, o relatório analisa as realizações inegáveis das últimas três décadas, prova de que, onde há vontade e determinação política, a vida das crianças melhora.
“Houve ganhos impressionantes para as crianças nas últimas três décadas, à medida que mais e mais meninas e meninos estão vivendo mais, melhor e com mais saúde. No entanto, as adversidades continuam pesando para os mais pobres e vulneráveis”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF.
“Além dos desafios persistentes de saúde, nutrição e educação, hoje as crianças precisam enfrentar novas ameaças, como mudanças climáticas, abuso online e cyberbullying. Somente com inovação, novas tecnologias, vontade política e aumento de recursos ajudaremos a transformar a visão da Convenção sobre os Direitos da Criança em uma realidade para todas as crianças em todos os lugares.”
Citando o progresso em relação aos direitos da criança nas últimas três décadas, o relatório observa que a taxa global de mortalidade de menores de 5 anos caiu cerca de 60%; a proporção de crianças em idade escolar que não frequentam a escola diminuiu de 18% para 8%; os princípios orientadores da CDC – não discriminação, os melhores interesses da criança, o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento e o direito à proteção – influenciaram inúmeras constituições, leis, políticas e práticas globalmente.
No entanto, observou o relatório, esse progresso não foi equânime. Nos países de baixa e média renda, as crianças das famílias mais pobres têm duas vezes mais chances de morrer de causas evitáveis antes do quinto aniversário do que as crianças das famílias mais ricas.
De acordo com dados disponíveis recentes, apenas metade das crianças das famílias mais pobres da África ao sul do Saara está vacinada contra o sarampo, em comparação com 85% das crianças das famílias mais ricas.
Apesar do declínio nas taxas de casamento infantil em todo o mundo, as meninas mais pobres de alguns países correm mais riscos hoje do que em 1989.
O relatório também aborda ameaças antigas e novas que afetam crianças em todo o mundo: a pobreza, a discriminação e a marginalização continuam colocando em risco milhões de crianças mais desfavorecidas — conflitos armados, xenofobia crescente e a crise global de migração e refugiados têm um impacto devastador no progresso global.
As crianças estão fisicamente, fisiologicamente e epidemiologicamente em maior risco de sofrer os impactos da crise climática. Mudanças rápidas no clima estão espalhando doenças, aumentando a intensidade e a frequência de eventos climáticos extremos e criando insegurança alimentar e hídrica. A menos que sejam tomadas medidas urgentes, o pior para muitas crianças ainda está por vir, segundo o documento.
Além disso, embora mais crianças estejam imunizadas do que nunca, uma desaceleração nas taxas de cobertura de imunização na última década está ameaçando reverter ganhos duramente conquistados na saúde das crianças: a cobertura vacinal contra o sarampo estagnou desde 2010, contribuindo para o ressurgimento da doença mortal em muitos países. Quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em 2018, mais do que o dobro do total em 2017.
O número de crianças fora da escola estagnou e os resultados de aprendizagem para os que estão na escola permanecem baixos: globalmente, o número de crianças que não estão no nível primário permanece estático desde 2007. Muitos dos que estão na escola não estão aprendendo o básico, muito menos as habilidades necessárias para prosperar na economia de hoje.
Para acelerar o progresso no avanço dos direitos da criança e tratar da estagnação e do retrocesso de alguns desses direitos, o relatório pede mais dados e evidências; ampliação de soluções e intervenções comprovadas; expansão de recursos; engajamento de jovens na criação conjunta de soluções; e aplicação dos princípios de equidade e igualdade de gênero na programação.
O documento também reconhece que, embora todos esses elementos sejam necessários para provocar mudanças, nosso mundo em rápida mudança também exige novas modalidades para enfrentar oportunidades e desafios emergentes e para incorporar novamente os direitos das crianças como causa global.
Para encontrar esses caminhos, nos próximos 12 meses, o UNICEF planeja iniciar um diálogo global sobre o que será necessário para tornar a promessa da convenção uma realidade para todas as crianças. O discurso será inclusivo, envolvendo crianças e jovens, pais e responsáveis, educadores e assistentes sociais, comunidades e governos, sociedade civil, academia, setor privado e mídia. E influenciará a maneira como a organização atuará no futuro.
“A Convenção está numa encruzilhada entre seu passado ilustre e seu futuro potencial. Cabe a nós renovar nosso compromisso, tomar medidas decisivas e nos responsabilizar”, disse Fore. “Devemos seguir o exemplo dos jovens que estão se manifestando e defendendo seus direitos como nunca antes; devemos agir agora – com ousadia e criatividade.”
No Brasil
Para celebrar o aniversário da CDC, o UNICEF Brasil lançou no último dia 12 o relatório “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”. A publicação mostra o que avançou no País, os problemas que ainda persistem e os novos desafios enfrentados por crianças e adolescentes hoje.
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