UNFPA: refugiados e migrantes precisam ter acesso a contraceptivos e parto seguro

A nova representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Astrid Bant, visitou Roraima no fim de novembro para conhecer o trabalho desenvolvido pela equipe de assistência humanitária no estado.

Na ocasião, ela constatou que, entre os desafios da atuação da agência da ONU, está a necessidade de garantir o parto seguro a mulheres refugiadas e migrantes que chegam ao país grávidas e em situação de vulnerabilidade.

Além disso, é necessário assegurar o planejamento reprodutivo e acesso a contracepção a outro grupo de mulheres que, sem informação e serviços, estão expostas à gravidez não intencional.

O UNFPA, por meio de seu programa de assistência humanitária, está presente em Roraima desde 2017 e, este ano, chegou também a Manaus.

Em contextos de emergência, o UNFPA é a agência da ONU líder na prevenção e resposta a violência baseada em gênero e responsável em desenvolver ações em saúde sexual e reprodutiva, com olhar atencioso para mulheres, mulheres grávidas, lactantes, pessoas LGBTI, indígenas, pessoas com HIV, entre outras com necessidades de proteção.

Astrid visitou os Postos de Triagem de Boa Vista e Pacaraima, onde são feitos todos os serviços de documentação e regularização das pessoas recém-chegadas ao país; acompanhou uma roda de conversa com pessoas LGBTI, dialogou com mulheres gestantes, visitou a ocupação Kaubanoko, onde também se encontram muitos migrantes e refugiados; e conheceu abrigos da Operação Acolhida, como o Rondom 3.

Ali, pôde ver de perto a situação de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Muitas mulheres grávidas, que já chegam ao país debilitadas pela longa jornada, deveriam ter atenção especial e acesso a serviços de saúde de forma que deem à luz em segurança.

“Podemos perceber que, embora o trabalho do UNFPA já tenha conquistado avanços muito importantes, os desafios são enormes, principalmente em saúde sexual e reprodutiva. Precisamos ter uma resposta mais efetiva e buscaremos fazer acompanhamento e garantir que mulheres migrantes e refugiadas tenham partos seguros e que não haja necessidade não atendida de contracepção”, afirmou.

Poder escolher quando ter filhos é uma das premissas do planejamento reprodutivo que, em contexto de migração, se faz muito importante. Por isso, conforme Astrid alertou, é preciso fornecer métodos contraceptivos que atendam às especificidades das mulheres migrantes — como, por exemplo, aqueles de longa duração.

Operação Acolhida

Durante o primeiro dia de sua visita, Astrid Bant também conheceu o coronel Georges Kanaam, coordenador adjunto da Operação Acolhida em Roraima.

A Operação Acolhida é a força-tarefa do governo federal e das Forças Armadas de resposta ao fluxo migratório da Venezuela. O comando da operação e a representante do UNFPA dialogaram sobre a presença do fundo na região.

Violência baseada em gênero

Em Pacaraima, cidade localizada na fronteira entre a Venezuela e o Brasil, Astrid conheceu as instalações da operação e o BV-8, o alojamento temporário para pessoas que chegam ao país.

A representante do UNFPA reforçou a importância de prevenir e oferecer respostas rápidas a casos de violência baseada em gênero, que podem aumentar em contextos de emergência como o enfrentado durante o fluxo migratório.

Embora a Operação Acolhida forneça assistência, ainda existem muitas pessoas — inclusive mulheres grávidas e crianças pequenas — em situação de rua, o que aumenta a vulnerabilidade e o risco de sofrer violência.

“Mulheres e meninas são as maiores vítimas de violência baseada em gênero, e é necessária uma forte presença. LGBTI também correm um risco extra. UNFPA fornece serviços para prevenir casos e oferecer soluções segmentadas às necessidades específicas, com prevenção e atendimento específico para cada grupo”, explicou.

“É preciso entender que a migração afeta as pessoas de maneira diferente. Jovens, mulheres grávidas, LGBTI, indígenas, pessoas com HIV: todos têm que ter respostas a suas necessidades particulares”, concluiu.