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Foto: Marcha Mundial das Mulheres Bahia/Facebook (via EBC)
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinou na quarta-feira (27), em Salvador (BA), dois termos de cooperação técnica com órgãos do Governo do Estado da Bahia, com o objetivo de impulsionar ações de saúde sexual e reprodutiva, igualdade racial e de defesa dos direitos das mulheres.
O acordo foi firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O evento de assinatura dos termos teve a presença da nova representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant.
A cerimônia foi marcada pela consternação com o assassinato da jovem Elitânia de Souza Hora, uma suspeita de feminicídio, ocorrido dois dias depois da abertura da mobilização anual dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Políticas para as mulheres
Durante a manhã, Bant e a oficial de projetos do UNFPA, Michele Dantas, reuniram-se com a secretária da SPM, Julieta Palmeira, a chefe de gabinete, Daniela Costa, e a assessora especial Isis Macagnan.
A deputada estadual Olívia Santana, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), também esteve presente.
A representante do UNFPA, Astrid Bant, destacou durante os encontros a parceria de longa data do estado da Bahia com o Fundo de População da ONU.
“Há mais de uma década, o UNFPA estabelece diálogo com a Bahia de forma significativa. E hoje, depois de recebermos esta triste notícia da morte de mais uma jovem, sabemos que temos que investir mais em ações de prevenção à violência contra as mulheres, grave violação aos direitos humanos.”
“Hoje, amanhecemos com mais um assassinato de uma mulher quilombola, jovem, estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Ela coordenava um grupo de mulheres quilombolas que estavam num processo de ascensão à universidade e à academia.”
“Uma jovem líder. Infelizmente, e mais uma vez, a gente perde uma mulher para o machismo”, lamentou Julieta. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 61% das vítimas de violência no Brasil em 2018 eram mulheres negras e 75% tinham no máximo o ensino fundamental.
Após reunião com as gestoras, a equipe do UNFPA foi encaminhada para o auditório da SPM, onde ocorreu exibição de vídeos das campanhas do órgão sobre os dias de ativismo e sobre masculinidade tóxica, e se deu início à assinatura do protocolo de intenções.
O documento prevê a cooperação técnica entre as instituições visando ações conjuntas, na promoção da educação inclusiva, equidade de gênero, raça e etnia, saúde integral das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos.
“Estamos dando um grande passo com o UNFPA. O nosso projeto ‘Respeita as Mina na Saúde’ pode ser ampliado e se espalhar por todo Nordeste. E, neste guarda-chuva, já temos esta ação que trata do acesso à saúde, das garantias dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos e do combate à violência institucional, sobretudo a violência obstétrica”, ressaltou Palmeira.
Ela falou ainda sobre a proposta de criação de um selo de boas práticas em saúde, e enfatizou que o UNFPA já contribuiu com atividades na maternidade Tsylla Balbino e que a pretensão é ampliar para todas unidades do estado.
Representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, compareceu ao evento de assinatura dos dois termos de cooperação. Foto: Divulgação
Promoção da Igualdade Racial
Durante a tarde, ocorreu a assinatura do termo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Na ocasião, Patrícia Silva, assistente de programas do escritório do UNFPA em Brasília, esteve presente e acompanhou o processo.
A secretária Fabia Reys também citou o caso de suspeita de feminicídio da estudante quilombola, assim como outros casos de violência, e reforçou a importância da política estadual de povos tradicionais, que abrange quilombolas, indígenas, pescadores, povos ciganos, de terreiros, marisqueiras e fundos de fecho de pasto, específicos da Bahia.
“Nós somos a única secretaria de estado do Brasil com recorte racial. E, infelizmente, somos o único estado a aderir à Década Internacional de Afrodescendentes”, destacou Reys.
“Essa cooperação fortalece o eixo do nosso diálogo com a ONU no sentido de buscar interlocução macro do combate ao racismo, de combate à intolerância religiosa, buscando a visibilidade das mulheres negras e visibilidade dos segmentos de fortalecimento das agendas de comunidades tradicionais.”
Astrid ressaltou que “são muitos os desafios pois, apesar dos avanços políticos e expansão, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais, inclusive na perspectiva racial”.
Para reverter esse quadro, o UNFPA já avançou na cooperação com a Sepromi, ao construir para os órgãos estatísticos do país a incorporação de dados de comunidades tradicionais, sendo as comunidades quilombolas as primeiras.
A representante finalizou agradecendo o apoio do estado da Bahia e de seus gestores por assumirem com o UNFPA os compromissos firmados por meio dos protocolos e, também, por meio de tratados internacionais.
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