UNAIDS pede que governos garantam prestação de serviços de HIV liderados pela comunidade

O UNAIDS reconhece que as organizações comunitárias têm uma experiência incomparável em criar e fornecer respostas a crises de saúde e direitos humanos em suas comunidades. Foto: UNAIDS

A prestação de serviços de saúde liderados pela comunidade, um pilar importante na resposta ao HIV, tornou-se ainda mais crítica no contexto da COVID-19 , à medida em que as necessidades dos membros de comunidades marginalizadas e a carga sobre setor de saúde estão aumentando.

Isso torna crucial a garantia da provisão continuada de serviços de HIV, tuberculose e outros serviços de saúde. Organizações lideradas pela comunidade atuam como uma corda salva-vidas para populações mais pobres, marginalizadas e de difícil acesso, em todo o mundo.

As restrições de distanciamento físico criaram desafios significativos para aqueles que precisam acessar serviços essenciais, criando uma carga maior para as organizações comunitárias, que estão no centro da prestação de serviços.

O UNAIDS reconhece que as organizações comunitárias têm uma experiência incomparável em criar e fornecer respostas a crises de saúde e direitos humanos em suas comunidades.

As muitas redes e grupos liderados pela comunidade que surgiram na resposta ao HIV possuem imensa experiência prática, força organizacional e acesso à comunidade, o que facilita a prestação de serviços que salvam vidas e a influência em práticas da vida real das pessoas para melhorar a proteção da saúde.

As redes e organizações lideradas pela comunidade também desenvolveram importantes relações e papéis de trabalho nos sistemas de saúde e comunidade, inclusive nas funções de coordenação e troca de tarefas.

Conforme evidenciado em muitos países, essas capacidades podem, com o apoio adequado, ser implantadas para facilitar o fornecimento de informações, serviços de prevenção, testes e vínculos com o atendimento à COVID-19.

No entanto, sem o reconhecimento formal da natureza essencial de seu trabalho, essas redes comunitárias enfrentam barreiras significativas para continuar prestando serviços.

O UNAIDS acredita ser fundamental para a resposta à COVID-19 e para minimizar os impactos mais amplos da pandemia na saúde pública, que organizações lideradas pela comunidade sejam apoiadas para continuar a fornecer serviços essenciais e ter o equipamento de proteção e o ambiente de políticas necessárias para alcançar estes objetivos.

O papel das organizações comunitárias deve ser adequadamente reconhecido e apoiado no contexto da COVID-19, segundo o UNAIDS. Eles devem ser levados em consideração em todos os aspectos do planejamento, projeto e implementação de intervenções para combater a doença e os esforços necessários para mitigar seu impacto em outras áreas da saúde, incluindo HIV e tuberculose.

Em particular, e como primeiros passos nesse esforço, o UNAIDS pede que comitês de crise da COVID-19 nos níveis nacional e distrital:

Incluam a força de trabalho dos serviços de saúde liderados pela comunidade nas listas de prestadores de serviços essenciais e os tratem como equivalentes aos prestadores de serviços de saúde; criem restrições e políticas de distanciamento físico de maneira a permitir que os serviços liderados pela comunidade continuem operando com segurança.

Os serviços essenciais incluem, entre outros, o fornecimento físico de serviços de HIV, tuberculose e COVID-19, além de outros serviços de saúde que incluem insumos de prevenção, incluindo preservativos, lubrificantes, agulhas limpas e terapia de substituição de opioides, contraceptivos, kits de higiene e de testagem, medicamentos, triagem e vinculação aos serviços de cuidado, apoio à adesão de medicamentos, pacotes de alimentos e outros itens essenciais, prestação de serviços legais e proteção aos sobreviventes de violência de gênero e outras formas de violência e discriminação. É necessário prestar atenção especial às pessoas com deficiência física.

Também pede que forneçam autorização especial aos prestadores de serviços de saúde liderados pela comunidade para se mover livremente com equipamento de proteção individual adequado, para a prestação dos serviços quando e onde for necessário.

O UNAIDS sugere ainda que os governos garantam que as organizações, redes e grupos liderados pela comunidade recebam equipamentos de proteção individual e treinamento, a fim de proteger a si mesmos e a seus pacientes no decorrer da prestação de serviços.

Outra recomendação inclui tomar medidas urgentes para garantir a segurança e a expansão do financiamento existente para organizações lideradas pela comunidade, para que essas organizações possam continuar a fornecer serviços.

O UNAIDS também pede a garantia de um governo inclusivo e transparente com relação às respostas da COVID-19, com órgãos de tomada de decisão que incluam representantes de organizações lideradas pela comunidade, incluindo aquelas focados em gênero, equidade e direitos humanos, para garantir que as políticas da COVID-19 sejam projetadas para apoiar a variedade de prestadores de serviços e atividades necessárias para uma resposta eficaz e equitativa.