Compartilhar experiências e conhecimentos passíveis de serem adaptados à realidade de um país africano e de gerarem ainda mais conhecimento local e capacidade institucional em políticas públicas.
Esse foi o propósito de duas oficinas de capacitação para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão de Moçambique, realizadas em Maputo e em Nampula, nos dias 19 e 21 de fevereiro.
Os treinamentos fazem parte da agenda da missão técnica ao país, organizada, de 17 a 21 de fevereiro, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em coordenação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações, com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e com o governo moçambicano.
A primeira oficina, realizada em Maputo, foi ministrada pelos auditores fiscais Erika Medina Stancioli e Magno Riga Pimenta para servidores do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) sobre a regulamentação do trabalho rural e erradicação do trabalho infantil.
Já a segunda, realizada em Nampula, foi ministrada por José Tiburcio de Carvalho Filho e buscou capacitar representantes do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de associações locais para fortalecer o diálogo social no setor do algodão em Moçambique.
“O subsetor do algodão é estratégico na economia nacional, pois é o que cria mais empregos, cerca de 20 mil postos de trabalho, entre permanentes e sazonais e demanda serviços ao longo da sua cadeia de valor, o que a torna grande dinamizador da economia rural, daí a preocupação de criar as condições digna de trabalho neste subsetor”, disse Ancha Ainadine, representante do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM).
“Moçambique é o principal parceiro da cooperação para o desenvolvimento do Brasil e o algodão é o tema número um desta cooperação entre Brasil e Moçambique. Para que os demais projetos de melhoria de produtividade e rentabilidade do algodão tenham êxito, é fundamental a melhoria das condições de trabalho das famílias moçambicanas que trabalham no algodão”, disse Felipe Lemos, chefe de Cooperação Internacional da Embaixada do Brasil em Moçambique.
“Felicito o governo do Brasil, que está contribuindo com recursos e esforços para promover a melhoria da produção de algodão na América Latina e na África. É importante notar que o Brasil não apenas pensou em melhorias em termos econômicos, isto é, em aumentar a produtividade e a tecnologia – para as quais estabeleceu projetos bilaterais com o Moçambique, mas também em termos sociais, trabalhando para garantir o trabalho digno e, para isso, está cooperando com a OIT”, disse Fernanda Barreto, coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.
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