Sistemas integrais de cuidado são fundamentais para recuperação socioeconômica de América Latina e Caribe

Mãe e filha em centro de cuidado infantil no Uruguai. Foto: ONU Mulheres/Agostina Ramponi

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a ONU Mulheres exortaram os governos da região a colocar o cuidado no centro de suas respostas à COVID-19, criando pacotes de incentivo e recuperação, promovendo sistemas integrais que assegurem o acesso aos cuidados com as pessoas que deles necessitam garantindo os direitos das pessoas que os fornecem.

Os sistemas integrais de cuidado podem se tornar um verdadeiro motor da recuperação socioeconômica da região que não deixa ninguém para trás, destacaram Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, e María Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe.

As declarações foram feitas durante o lançamento do documento: Cuidados na América Latina e no Caribe em tempos de COVID-19. Rumo a Sistemas Integrais para Fortalecer a Resposta e a Recuperação realizado nesta quarta-feira (19), em seminário virtual com a participação de autoridades da região.

“A crise da COVID-19 deve se transformar em uma oportunidade para fortalecer as políticas de cuidado na região, a partir de um enfoque sistêmico e integral. Isso significa incorporar todas as populações que necessitam de cuidados e gerar sinergias com as políticas econômicas, de emprego, saúde, educação e proteção social, a partir da promoção da corresponsabilidade social e de gênero”, disse Bárcena.

“Essa é a única maneira de enfrentar com êxito as diversas consequências e impactos econômicos e sociais causados pela pandemia, e conseguir reconstruir com maior igualdade e sem deixar ninguém para trás.”

“Essa crise é excepcional e requer mudanças profundas e a ampliação da proteção social, o que implica novos contratos sociais. É hora de levar a sério o investimento público em saúde e criação de empregos com um enfoque de gênero e direitos”, afirmou Vaeza.

“O investimento em políticas de cuidados gera um triplo dividendo, pois, além de contribuir para o bem-estar das pessoas, permite a geração direta e indireta de empregos de qualidade e facilita a participação das mulheres na força de trabalho o que supõe um retorno de receitas para o Estado via impostos e contribuições e um maior rendimento para as pessoas.”

“Se os governos não levarem a sério a necessidade de fortalecer os sistemas de cuidados com corresponsabilidade, essa crise pode deixar muitas mulheres fora da economia e sem poder exercer seus direitos econômicos e sociais.”

Além de analisar a importância dos sistemas de cuidados na região, o relatório torna visíveis os impactos que a pandemia teve nessa área, bem como as medidas implementadas no âmbito da resposta à COVID-19 em alguns países, e fornece uma série de recomendações de políticas para lidar com a crise de cuidados no contexto atual.

A pandemia da COVID-19 tem reafirmado a centralidade dos cuidados, colocando em evidência a insustentabilidade de sua atual distribuição, consideram a CEPAL e a ONU Mulheres.

Desde antes da pandemia, as mulheres na América Latina e no Caribe dedicavam o triplo do tempo que os homens em trabalho de cuidados não remunerado. Segundo detalha o documento, essa situação tem sido agravada pela crescente demanda de cuidados e pela redução da oferta de serviços causada pelas medidas de confinamento e distanciamento social.

Os impactos da pandemia na vida das pessoas geram novos desafios para a reorganização do trabalho produtivo e reprodutivo a curto, médio e longo prazo, e demandarão novos ritmos e exigências sobre os sistemas nacionais de educação pública, saúde e proteção social além da crise, indicam a CEPAL e a ONU Mulheres.

Entre as recomendações apresentadas por ambos organismos estão medidas tais como: assegurar que os serviços de cuidados sejam considerados prioritários, garantindo a sua realização de forma segura durante o período de confinamento; expandir a proteção das pessoas que desempenham tarefas de cuidado tanto de forma remunerada como não remunerada; investir em infraestrutura de cuidados, em tecnologia e sistemas de transporte que poupem tempo; e integrar a economia do cuidado no planejamento, desenho e implementação das políticas macroeconômicas, entre outras.

No documento, a CEPAL e a ONU Mulheres propõem avançar no levantamento rápido de dados sobre os impactos da COVID-19 no trabalho de cuidados não remunerado, bem como no funcionamento de serviços de cuidado infantil e serviços de cuidado de pessoas idosas e de pessoas com deficiência, na flexibilização das condições para o acesso a bônus e subsídios para o acesso a serviços de cuidado, na promoção da corresponsabilidade do setor empresarial durante o confinamento, em campanhas para tornar visível a sobrecarga de cuidados das mulheres, e na incorporação sistemática de grupos de trabalho sobre políticas de cuidados nos comitês de crise criados no âmbito da pandemia.

Mais informações:

• Documento completo CEPAL-ONU Mulheres. Cuidados na América Latina e no Caribe em tempos de COVID-19. Rumo a Sistemas Integrais para Fortalecer a Resposta e a Recuperação  (em espanhol).