Servidores do Ibama e ICMBio cobram governo Lula e ameaçam parar fiscalização

O governo Lula, que promoveu neste ano uma espécie de reconciliação com a área ambiental do país, desmontada no governo Bolsonaro, está sendo cobrado por não ter atendido às demandas trabalhistas do setor. E a cobrança ocorre em um momento sensível e estratégico para o governo: a COP28.

Servidores do Ibama e do ICMBio ameaçam realizar uma espécie de “operação padrão” a partir do início do ano que vem, com foco apenas em atividades burocráticas internas, deixando de participar de ações externas – como operações de fiscalização na Amazônia e vistorias de licenciamento ambiental.

Cerca de 1,5 mil profissionais das duas autarquias ligadas ao Ministério do Meio Ambiente enviaram nesta terça-feira, 5 de dezembro, cartas aos presidentes dos dois órgãos, Rodrigo Agostinho (Ibama) e Mauro Pires (ICMBio). No texto, eles cobram respostas do governo a problemas que dizem ser relacionados a “mais de 10 anos de descaso” às “demandas estratégicas da área ambiental”. Os profissionais pedem mais servidores e reajuste salarial.

Os servidores se valeram da apresentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência do Clima da ONU, em Dubai – onde ele ressaltou os avanços do país no combate ao desmatamento ao longo do último ano –, para cobrá-lo por valorização dos servidores que estão na linha de frente da fiscalização.

Lula frisou diversas vezes durante seus pronunciamentos na COP que nos primeiros dez meses de governo os alertas de desmatamento caíram quase 50%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Para os servidores, isso só foi possível “pelo esforço e comprometimento” deles ao longo deste ano.

“Apesar do evidente protagonismo dos trabalhadores do Ibama e do ICMBio no cumprimento de suas missões, que envolvem desde o combate a grupos criminosos sofisticados até o licenciamento de empreendimentos estratégicos, a remuneração atual não condiz com as responsabilidades desenvolvidas pela Autarquia”, escrevem os servidores na carta obtida pela Agência Pública.

“A defasagem salarial resulta em preocupante rotatividade de servidores, que, desmotivados, veem o IBAMA como um “trampolim” para outras carreiras mais atraentes economicamente, agravando o quadro de esvaziamento de pessoal, especialmente diante da crescente aposentadoria”, continuam.

O grupo acusa o governo Lula de estar “inerte” diante das demandas da área ambiental, “mesmo após os ataques sofridos pelos servidores ambientais no governo anterior, que colocaram a proteção ambiental no centro do debate eleitoral em 2022”.

E seguem: “Diante do exposto, os servidores do Ibama e do ICMBio não veem outra opção senão considerar a deslealdade do atual governo, reduzir as expectativas em relação a discursos e promessas, e, como trabalhadores, expor as contradições identificadas e lutar pelo reconhecimento que lhes é devido”.

Na sequência afirmam que é “hora de ajustar o voluntarismo, engajamento e capacidade de combate para que a valorização da carreira seja percebida como estratégica para o Brasil”.

Eles dizem que negociações estão em andamento para reestruturação da carreira, mas não houve avanço junto ao Ministério da Gestão. “Acreditamos que, em última análise, o governo compreenderá, em uma lição dura, que nossa categoria não é algo comum e, quando motivada, faz a diferença no protagonismo do Brasil nos fóruns mundiais”, cobram eles.

Confira a reprodução de uma das cartas abaixo