Senado celebra o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres será comemorado na segunda-feira (25), às 16h, em sessão especial no Senado. A homenagem foi requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PDT-TO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado 25 de novembro, foi designado oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por soluções para problemas sociais.

Izalci Lucas ressalta que entre 1980 e 2013 mais de 106 mil mulheres foram assassinadas no país e que a cada 90 minutos uma mulher é vítima de violência no território nacional. Ele destaca ainda que entre as 84 nações pesquisadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil ocupa quinto lugar em número de mulheres mortas por violência de gênero, o chamado femínicídio.

“Essa sessão é para lembrar que diariamente mulheres morrem em nosso país e em todo o planeta apenas por serem mulheres. Nossa intenção também é apresentar as práticas inovadoras de combate a violência contra mulher”, justificou o senador.

No Senado Federal existem várias frentes para discutir e propor projetos de combate à violência contra mulher, como a Procuradoria da Mulher, a Comissão de Combate à Violência contra Mulher e o Observatório da Mulher. Além da PEC 75/2019 , já aprovada no Senado e encaminhada para Câmara dos Deputados, que inclui o feminícídio e o estupro no rol dos mais graves crimes reconhecidos pelo Estado brasileiro, tornando-o inafiançável e imprescritível.